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Genival Beserra Leite

Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo – SINDEEPRES – www.sindeepres.org.br

Assim se poderia descrever a reação de muitas pessoas, entre elas lideranças sindicais, parlamentares e representantes de entidades importantes, sem falar na imprensa, que se colocam contra o Projeto de Lei 4.330, que visa a regulamentar a terceirização.

Em comentários em jornais, na Internet e nas mais variadas formas de comunicação, esses ditos formadores de opinião alegam que o PL 4.330 vai acabar com a CLT e o emprego legal, que só traz ganhos para os empresários, que seus artigos são uma nova reforma trabalhista disfarçada, que ele vai abrir as portas da precarização e de tudo o que for ruim para o trabalhador...

Se algum projeto tivesse esse poder nem seria projeto: seria uma afronta ao pensamento crítico. Estamos falando de trabalhadores, de vidas – mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras das mais variadas idades e localidades, que dependem dos seus salários para sobreviver, criar suas famílias, crescer, estudar.

Tivesse o PL 4.330 esse poder todo, fosse ele ser capaz de mudar tudo, a sociedade o estaria debatendo apaixonadamente, a terceirização estaria nas manchetes dos jornais, haveria manifestações diárias contra e a favor dele. Mas não é o que ocorre: O debate sobre o PL 4.330 se restringe a supostos entendidos. A cobertura da imprensa tem sido protocolar. Gente que acha que sabe o que é terceirização, e diz que sabe que ela não é boa, usa todos os dias vários serviços terceirizados. É um contrassenso.

Essa confusão feita pela sociedade até que é normal. A terceirização é um fenômeno global e o Brasil a incorporou sem lei e regras claras. O que não é normal é sindicalistas, imprensa, parlamentares e entidades em geral criarem mitos sobre a terceirização e os difundirem como mantras. Tipo se colar, colou...

Não é admissível que esses formadores de opinião trabalhem com o conceito de que o PL 4.330 tirará direitos dos trabalhadores, e que, ao defender seu arquivamento, queiram de fato que os terceirizados tenham os mesmos direitos dos não terceirizados. Isso é uma falácia, pois o trabalhador terceirizado é contratado via CLT, com tudo que estabelece a CLT.

Toda contratação que não siga a CLT entra em outro contexto: o do desrespeito às leis trabalhistas. Assim, não é caso de debate, e sim de fiscalização e punição. Para isso existem órgãos estabelecidos, como a Justiça do Trabalho, o Ministério Público e Ministério do Trabalho. Que, registre-se, no estado de São Paulo têm atuado em parceria e protegido os trabalhadores.

Dessa forma, é gritante ler artigos e entrevistas que líderes de vários setores, tanto do sindicalismo, como na grande imprensa e mesmo no Congresso falarem de tudo, menos do PL 4.330. Resumindo tudo no debate sobre o fim da terceirização. Mas fim de que? Fim de 12 milhões de postos de trabalho?? ? Isso, sim, seria uma hecatombe nunca antes vista neste País.

Por isso é importante conhecer os ganhos que o PL 4.330 trará. E também saber quais são os prejuízos que a ausência de uma lei que regulamente a terceirização acarreta. Será que ele não foi exaustivamente debatido? Mas há 21 anos o Congresso tenta aprovar um texto. Foram muitos PLs... Falta de debate é que não foi.

O texto final do PL 4.330 foi amplamente debatido e negociado. Do debate e das negociações participaram as mesmas centrais sindicais e os mesmos atores que hoje se colocam contra ele. O que aconteceu? Será que eles têm consciência de que são os trabalhadores os que mais sofrem?? Alguém está preocupado com essa massa de brasileiros e brasileiras e suas famílias? Esse deveria ser o debate. E esse debate deve avançar e se transformar em lei. O PL 4.330 está aí para isso: avançar.

Ninguém pode dizer que não gosta do PL 4.330 sem conhecê-lo. Muito menos dizer que ele é um projeto do empresariado. Ele é fruto, isso sim, de muitas negociações com os trabalhadores e seus líderes sindicais.

Agora é hora da verdade.

Os trabalhadores e as trabalhadoras merecem respeito! A terceirização merece respeito!