USP tem 235 imóveis herdados sem uso ou ocupados irregularmente

24/08/2016

Herdeira de 327 imóveis no Estado, a Universidade de São Paulo (USP) tem 71,8% desses bens ocupados irregularmente (222 deles) ou sem uso (13). A instituição - que vive uma de suas mais graves crises financeiras - usa só 4 desses imóveis para si e aluga 88, arrecadando cerca de R$ 77 mil por mês. A previsão é de que o déficit orçamentário da universidade chegue neste ano a R$ 868 milhões.

 

Pela legislação estadual, todo recurso proveniente dessas propriedades deve ser aplicado obrigatoriamente na construção e na melhoria de moradias estudantis, apoio a programas de assistência social aos estudantes e em pesquisa e aperfeiçoamento do ensino. A universidade tem autonomia para a venda dos imóveis, ou seja, sem precisar de autorização da Assembleia Legislativa. Desde 2012, cerca de 70 já foram vendidos.

 

Esses imóveis foram adquiridos de heranças vacantes - quando o proprietário morre sem deixar herdeiros ou quando estes renunciam aos bens. Todos os 327 foram recebidos até 1990 e incluem casas, apartamentos, lojas, terrenos e fazendas. São 153 na capital, 172 no interior do Estado, 1 em Santa Catarina e 1 em Minas Gerais. Desde 1990, com a mudança na legislação, as heranças vacantes passaram a ser destinadas aos municípios. Só os imóveis herdados pela USP na capital somam R$ 77 milhões em valores venais.

 

Um desses bens, com valor venal, de R$ 7,4 milhões, fica na Rua Henrique Dias, no Brás, região central. A casa está ocupada por uma família, que mantém quatro lojas de roupas no local. Os comerciantes disseram alugar o imóvel há dois anos, mas não quiseram informar o valor do aluguel e disseram desconhecer o proprietário. A universidade informou ao Estado que a propriedade não está alugada e não sabe de lojas.

 

Fonte: Estadão