'Aumento do desemprego chegou em um ponto zero', diz ministro do Trabalho

16/06/2017


O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, acredita que o desemprego no Brasil não voltará a crescer e que a economia deve passar por uma fase de resultados positivos na geração de postos de trabalho. Em viagem para participar da reunião anual da OIT, o chefe da pasta ainda defendeu as propostas feitas pelo governo, rejeitou as acusações de sindicatos de que os direitos serão prejudicados e insistiu que o Brasil "não pode esperar mais" pelas reformas.

 

Nos últimos dias, a OIT chegou a emitir notas públicas apontando que, apesar de o Brasil não fazer parte dos 24 países que seriam examinados com prioridade por eventuais violações dos direitos trabalhistas, o caso não estava encerrado. Nogueira, porém, defendeu que a OIT permaneça apenas como um organismo técnico e que não seja "contaminada" por "influências políticas". No início do ano, a cúpula da OIT foi a única entidade internacional a receber, em Genebra, a ex-presidente Dilma Rousseff para uma reunião. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estado.

 

Na verdade, foram duas pessoas que fizeram a manifestação inadequada e que não corresponde com o espírito da OIT. O Brasil é membro fundador da OIT, estamos entre os países que mais referendamos os tratados da OIT e procuramos tornar efetiva essas convenções. Portanto, me parece que foi algo inadequado e que não representa o movimento sindical brasileiro. Eu os conheço, os respeito. Esse fato isolado de duas pessoas não representa o movimento sindical e é triste para as pessoas, que se expuseram.

 

Fora da Assembleia, como está o dialogo da OIT com o governo sobre as reformas?

A OIT é um órgão técnico e especializado e tem uma parceria com o Brasil desde sua fundação. Respeitamos a organização. Tenho uma relação respeitosa com o diretor-geral Guy Ryder e defendemos que ela mantenha sua natureza técnica e especializada para assessorar países membros para promover o trabalho digno no mundo.

 

Mas a OIT não encerrou ainda sua avaliação sobre as reformas trabalhistas no Brasil. Isso é algo que preocupa?

 

O Brasil ficou de fora da lista do Comitê de Normas (que avalia violações) e os critérios usados são técnicos. A boa técnica prevaleceu e a prova é de que não fomos incluídos entre os 24 países examinados. A OIT tem a soberania para assim se manifestar. Jamais qualquer influência política deve prevalecer e contaminar um órgão tão importante como a OIT.

 

Quando o sr. acredita que a reforma trabalhista possa ser aprovada?

A proposta encaminhada pelo governo foi construída depois de um diálogo com o movimento sindical. Eu falei com todas as correntes. O movimento sindical sempre se mostrou preocupado com a manutenção dos direitos, mas nossa proposta está baseada em três eixos: O primeiro deles é o de garantir direitos e eles estão assegurados. O segundo eixo é a segurança jurídica. Já a terceira é a criação de postos de trabalho. Se você dá segurança jurídica para o empregador, ele não ficará com medo de contratar. A agenda do Congresso é feita pelo próprio Congresso e o governo respeita essa soberania. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e tramita no Senado. Nos próximos dias, o Senado define a agenda de votação. Mas o certo é que o Brasil não pode esperar mais. Eu estava na Cúpula do Trabalho com os líderes do movimento sindical e as falas apontam para flexibilização, com a garantia de direitos. O espírito é o mesmo nosso. Quem le o texto de nossa proposta fica seguro de que os direitos dos trabalhadores estão assegurados. Não vai aumentar a jornada de trabalho, não vai subtrair os direitos.

 

Mas antes de o sr. discursar na OIT, o representante dos trabalhadores no Brasil, Antonio Lisboa (delegado da CUT), foi quem discursou e insistiu que teme que os direitos não vão ser preservados.

Tenho muito respeito pelo Lisboa. Ele tem o direito de se manifestar. Mas eu asseguro a ele e aos trabalhadores que os direitos estão garantidos. Precisamos nos unir para combater o mau que está trazendo sofrimento para as famílias, que é o desemprego. Temos 14 milhões de pessoas que não encontram trabalho. Em dois anos, quase 3 milhões postos de trabalho foram fechados. A economia no início de 2017 dá sinais de recuperação, o emprego retoma. Tivemos saldo positivos em fevereiro, em abril.

 

Isso se repete em maio?

Acreditamos que, em maio, permaneceremos com números positivos. Acreditamos que as medidas tomadas pelo governo sinalizam ao mercado medidas de segurança. Não podemos ter sustentabilidade social sem sustentabilidade fiscal. Por isso o governo tenta adotar medidas nesse sentido. Todos os governos diziam que precisavam realizar essas reformas e o governo Temer teve a coragem de agora realizar isso.

 

O sr. acredita que existe alguma chance de o País terminar o ano com uma queda importante do desemprego?

O aumento do desemprego já deu sinais de que já chegou em um ponto zero. A partir do momento que se consolidam as reformas, o Brasil vai crescer de forma mais segura e, portanto, vai gerar empregos. O pico do desemprego foi 2015, que foi um ano terrível. Em 2016, esse desemprego começou a perder força. Agora, vemos os primeiros sinais de recuperação em alguns setores.

 

Em quais deles?

A agricultura tem sido importantíssima. O setor do agronegócio também tem apresentado sinais de recuperação. O setor que tem demorado é a construção civil. Mas primeiro o governo lançou as políticas de incentivos em dezembro. Depois ainda vem a fase dos projetos, licenciamento e precisamos esperar alguns meses até que o setor de sinais de recuperação. Mas pelo menos houve uma redução nas demissões.

 

A crise política ameaça a agenda que o sr. tem para lidar com o desemprego e promover as reformas?

Somos uma democracia consolidada e temos paz social. Os poderes cumprem seu papel com legitimidade. O governo precisa tocar, continuar trabalhando. As crises políticas são cíclicas e são importantes para o aprimoramento da democracia. Precisamos olhar os efeitos de uma ponto de vista positivo. A nação amadurece com isso. O governo continua trabalhando. A orientação que temos é a de trabalhar, respeitar, construir e pacificar. E deixar que cada instituição cumpra seu papel.

 

Fonte: Estadão