Ministério Público denuncia empresário por trabalho escravo no Rio de Janeiro

19/11/2014

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) denunciou o empresário Agnaldo José da Nobrega por colocar funcionários em condição análoga à de escravidão no município de Paracambi (RJ).

 

As vítimas, oriundas de Pombal (PA, foram transportadas para o Rio de Janeiro em caminhões-baú, junto a mercadorias, por três dias. Elas trabalhavam comercializando redes e outros produtos.

 

Não havia contrato formal de trabalho, o que desrespeita os direitos trabalhistas. Os funcionários eram submetidos a jornadas de trabalho de 14 horas por dia.

 

Os trabalhadores contraíam dívidas de até R$ 10 mil com empréstimos, transporte, acomodações, alimentação e eram obrigados a saldar a dívida com o empresário.  

 

De acordo com a denúncia do MPF, o empresário remunerava os empregados com base na venda que obtivessem por dia. 

 

Em inspeção realizada por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho também foi verificada a existência de empregados alojados, sem nenhum conforto, na cozinha, em quartos e na varanda da casa, dormindo em redes. Notou-se a ausência de armários na residência para guarda de objetos pessoais, falta de água potável e instalações elétricas precárias.

 

O empresário foi denunciado por infringir os artigos 149 e 207 do Código Penal.

 

Fonte: IG