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O Comerciário P. E. M. G. trabalhou por mais de um ano até ser registrado, a empresa BETTA 1 Comércio e Serviços em Telecomunicações sempre alegava que o trabalhador prestava serviço autônomo e por isso não era um emprego.

Após a demissão do trabalhador, o sindicato ingressou com uma ação e a sentença foi favorável, reconhecendo o vínculo de emprego e obrigando a empresa em pagar todos os direitos decorrentes deste, a empresa então recorreu, e os desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mantiveram a condenação.

A relação de emprego tem características próprias, diferentes da prestação de serviços autônomos, entre eles estão a pessoalidade, não eventualidade, subordinação, onerosidade e tem que ser exercido por pessoa física.