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Ao menos 12 shoppings de São Paulo funcionam sem autorização da prefeitura. Para manterem suas portas abertas, lançam mão de liminares na Justiça, medida que vem se repetindo há quase três anos.

As irregularidades -construções ou ampliações sem aval da administração e falta ou excesso de vagas de estacionamentos, por exemplo- foram constatadas em julho de 2012, quando a gestão Gilberto Kassab (PSD) iniciou uma blitz em 47 grandes centros de compras da cidade.

A operação foi deflagrada em meio ao escândalo de corrupção envolvendo o ex-diretor do Aprov (setor da prefeitura que libera construções na cidade) Hussain Aref Saab, suspeito de cobrar propina para liberação de empreendimentos da capital.

À época, a Folha revelou que uma ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield que administra vários shoppings na cidade, acusava a companhia de pagar propina para obter alvarás na cidade. Tanto a BGE como Aref negam.

Entre os shoppings sob responsabilidade da empresa estão Pátio Higienópolis e Pátio Paulista, na região central. Ambos dizem estar legalizados (leia texto ao lado).

Naquele ano, os shoppings foram multados em R$ 12 milhões, e ao menos 28 deles ficaram ameaçados de fechamento. No entanto, a maioria obteve liminares (medidas temporárias) na Justiça.

Segundo a gestão Fernando Haddad (PT), pelo menos 12 deles (veja quadro nesta página) não conseguiram a autorização final para funcionar. Porém, seguem na ativa por meio de decisões judiciais.

SEM RISCO

A gestão diz que não há irregularidades que coloquem clientes dos estabelecimentos em risco. Porém essas ilegalidades podem ser percebidas, por exemplo, quando há dificuldades para estacionar.

De acordo com a Secretaria de Licenciamento, o shopping Aricanduva, na zona leste, teve a liminar cassada e será notificado. O shopping afirma que ainda não foi informado oficialmente.

Entre os irregulares está o shopping Bourbon, cujo aval para funcionamento foi emitido em agosto de 2008.

Entretanto, após essa data, foram instaladas salas de cinema e teatro, entre outras atividades, sem os alvarás necessários para isso.

O diretor do Grupo Zaffari (dono do Bourbon), Claudio Luiz Zaffari, afirmou que, no último dia 29, a prefeitura concedeu o alvará de reforma que ampliou a área.

Agora deverá ser feita uma vistoria para posterior emissão de alvará complementar.

"Infelizmente, a tramitação é necessariamente lenta", disse o diretor à Folha.

Síndico do shopping Pirituba, também irregular, Fausto Omar diz que a administração municipal "está procurando pelo em ovo".

"Me falaram que faltava vaga de cadeirante. Aumentei quatro vagas e agora estão dizendo que está sobrando", disse o síndico do shopping.

Ele afirma que o empreendimento foi construído dentro das regras. "Fizeram isso para achar quem pagou propina. Mas nós não pagamos nada", completou Omar.

OUTRO LADO

Procurados, os shoppings, em sua maioria, dizem estar em situação legal.

"Conforme reconhecido pelo Poder Judiciário, o shopping está com a situação regular e atende a determinações de órgãos públicos", afirma o Pátio Higienópolis.

O Butantã informou que obteve aprovação para projeto que modifica a unidade e que deu início a obras. O Raposo diz aguardar aprovação do projeto que mudou a unidade e que atua com liminar.

O West Plaza afirma que há decisão judicial definitiva que confirma a licença. O Central Plaza, que "pendências serão resolvidas" e que tem amparo judicial. O Pátio Paulista diz que a licença é válida por "reiteradas decisões judiciais".

O Aricanduva diz que não foi notificado de eventual suspensão de liminar. Center Norte, Continental e Interlagos não se pronunciaram. 

Fonte: Folha de S.Paulo