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Uma a cada cinco mulheres presas no Estado de São Paulo é mãe ou está grávida. Das 12.467 presas em SP, ao menos 2.280 declararam ser mães e outras 149 estão grávidas. É o que mostra levantamendo inédito que será apresentado nesta quarta-feira, 29, pela Defensoria Pública de São Paulo. 

A instituição e especialistas alertam: faltam cuidados básicos com esta população nos presídios, como atendimento médico especializado e itens obrigatórios, como fraldas e alimento para as crianças recém-nascidas. Outro problema constante é que os bebês, ao atingirem seis meses de idade, são levados para abrigos e, muitas vezes, adotados por outras famílias sem o conhecimento da mãe. 

A maior parte desta população está centralizada em São Paulo (63,3%), onde estão a Penitenciária Feminina de Santana e a da Capital, ambas na zona norte. Nestes locais, a Defensoria questiona a falta de equipe de saúde para o atendimento. Gestantes que precisem de médico precisam se dirigir a um hospital público fora da penitenciária. "Não existe um pediatra, um enfermeiro pré-natal. Elas têm que ser escoltadas para fora da unidade, o que pode levar dias para ocorrer", explica o defensor e coordenador do Núcleo de Situação Carcerária, Bruno Shimizu. 

De acordo com o defensor, a situação é pior em unidades do interior. "Tem grávidas que ficam em celas comuns, superlotadas. Não é raro ter duas grávidas dividindo o mesmo colchão no chão, ao lado do vaso", explica. 

Adoções. A média é de um a dois filhos por mãe. No total, são 5.361 crianças e adolescentes, metade (47,6%) com até sete anos de idade. Nos casos em que não há parentes próximos, o filho é encaminhado para um abrigo e, posteriormente, pode ser levado para a fila de adoção. "É um efeito perpétuo da pena, já que a mãe nunca mais verá este filho", explica Shimizu.

Para a jornalista Nana Queiroz, que este ano lançou o livro Presos que Menstruam, que aborda a situação das mulheres em presídios, falta regulamentação nessas unidades prisionais. Ela passou cinco anos visitando cadeias públicas, penitenciárias e Centros de Detenção Provisória (CDP) no País e constatou que a presença de equipes médicas e alas separadas para mulheres grávidas são exceção, não a regra. 

"A maioria das crianças que eu vi não têm o tratamento pediátrico adequado no primeiro ano de vida", contou. Para ela, há muitos casos em que não há a necessidade do encarceramento da mãe. "A maioria das grávidas cometeu crime de baixa periculosidade e poderiam estar amamentando em casa, cumprindo pena alternativa. Só cerca de 10% das mulheres cometeram crimes violentos".

Fonte: Estadão