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Notícias - Jurídico

Notícias do Jurídico: Verbas rescisórias incompletas e falta de depósitos no FGTS

Notícias do Jurídico: Verbas rescisórias incompletas e falta de depósitos no FGTS

07/03/2014 Quando o empregado J.O.S saiu da empresa RCM Equipamentos Gráficos, recebeu apenas parte das verbas rescisórias que lhe eram cabidas, além de estar faltando depósitos de di...
Notícias do Jurídico: Liberação antecipada do FGTS e Seguro-desemprego

Notícias do Jurídico: Liberação antecipada do FGTS e Seguro-desemprego

07/03/2014 No final do ano passado, houve uma demissão em massa realizada pela empresa Pro Home, em virtude do encerramento das atividades de algumas lojas da empresa. Muitos dos demitidos vieram ao Sindi...
Notícias do jurídico: Econ - a luta continua

Notícias do jurídico: Econ - a luta continua

27/02/2014 Ontem, 26 de fevereiro de 2014, o Jurídico do Sindicato dos Comerciários compareceu à audiência no Ministério Público do Trabalho com os representantes do Econ...
Notícias do Jurídico: Mais uma empresa cancela o plano de saúde e vai ter que restabelecer

Notícias do Jurídico: Mais uma empresa cancela o plano de saúde e vai ter que restabelecer

24/02/2014 Há poucos dias noticiamos aqui a vitória do Departamento Jurídico do nosso Sindicato, que foi obtida o restabelecimento imediato do plano de saúde de uma empregada do que e...
Notícias do Jurídico: A multa de 40% do FGTS tem que respeitar o prazo do art. 477, da CLT

Notícias do Jurídico: A multa de 40% do FGTS tem que respeitar o prazo do art. 477, da CLT

17/02/2014 Em muitos caso, quando empresa demite, ela deixa de respeitar o prazo para o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS, alegando que esta multa não é verba rescisória e que nã...
Notícias do Jurídico: Prescrição intercorrente no processo trabalhista

Notícias do Jurídico: Prescrição intercorrente no processo trabalhista

17/02/2014 No curso de um processo demorado e conturbado contra a empresa Marcia Fernandes Confecção, o juiz aplicou o instituto da prescrição intercorrente, ou seja, pôs fim ao...
Notícias do Jurídico: Ponto Frio demite empregada doente e é condenada ao pagamento de indenização

Notícias do Jurídico: Ponto Frio demite empregada doente e é condenada ao pagamento de indenização

13/02/2014 O Ponto Frio demitiu a empregada M.A.S., que se encontrava em um avançado estado de uma doença degenerativa, sendo que, com sua saída, ela teve seu plano de saúde cancelado...
Notícias do Jurídico: Sindicato conseguiu o restabelecimento do plano médico de comerciária

Notícias do Jurídico: Sindicato conseguiu o restabelecimento do plano médico de comerciária

13/02/2014 A empregada N. H. B. está afastada, tratando problemas médicos. Porém, sua empregadora, Lojas Renner, cancelou o plano de saúde sem qualquer justificativa, em total desresp...
Notícias do Jurídico: Montador também é empregado

Notícias do Jurídico: Montador também é empregado

13/02/2014 O Montador de móveis, V. S. A., procurou o sindicato para que fosse reconhecido o vínculo que tinha com a Via Varejo. O empregado só foi registrado pela empresa em 01 de Junho de ...
Número de divórcios freia, mas são 45 por dia

Número de divórcios freia, mas são 45 por dia

19/08/2013 O número de divórcios no Estado de São Paulo dá sinais de que vai se estabilizar depois da alta em 2010, quando acabou o "pedágio" de dois anos de separaç&ati...

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