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Notícias - Jurídico

Sindicato exige cumprimento de Convenção Coletiva em ação judicial

Sindicato exige cumprimento de Convenção Coletiva em ação judicial

21/08/2015 A partir desta segunda-feira, 24 de agosto, 561 funcionários do Joanin Supermercados receberão pagamento retroativo graças a uma ação de cumprimento ajuizada pelo Sindicato dos ...
Notícias do Jurídico:  Contratou tem que registrar

Notícias do Jurídico: Contratou tem que registrar

13/03/2015 David James Overal   A empresa Ana Maria Pereira ME, contratou a empregada H. G. S. para fazer parte dos quadros de empregados da empresa, contudo mesmo trabalhando por mais de um ano a comerciária ...
Notícias do Jurídico: Os direitos que vem com a gestação

Notícias do Jurídico: Os direitos que vem com a gestação

12/03/2015 David James Overal   Você comerciária gestante, fique atenta aos seus direitos.   A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, e deve, mediante ...
Notícias do Jurídico: A legislação para a comerciária

Notícias do Jurídico: A legislação para a comerciária

11/03/2015 David James Overal   A CLT busca a igualdade de condições de trabalho entre o homem e a mulher, ressalvando algumas distorções essenciais para que a mulher tenha as mesmas ...
Notícias do Jurídico: O salário da mulher

Notícias do Jurídico: O salário da mulher

10/03/2015 Existe proibições expressas, tanto na Constituição Federal como na legislação trabalhista, para pagamentos diferenciados para o mesmo trabalho.    A ...
Notícias do Jurídico: A CTPS não pode ser retida por mais de 48 horas

Notícias do Jurídico: A CTPS não pode ser retida por mais de 48 horas

24/02/2015 Uma empresa de fabricação de aguardente de cana-de-açúcar foi condenada a pagar uma indenização por Dano Moral, no valor de R$2. 000,00, por ter retido a Carteira de Trabalho e ...
Notícias do Jurídico: Prestação de Serviço sem o registro na CTPS

Notícias do Jurídico: Prestação de Serviço sem o registro na CTPS

23/02/2015 O Comerciário P. E. M. G. trabalhou por mais de um ano até ser registrado, a empresa BETTA 1 Comércio e Serviços em Telecomunicações sempre alegava que o trabalhador prestava serviço autônomo e por isso não era ...
Empreiteiras da Lava Jato recorrem a Lula e cobram interferência política

Empreiteiras da Lava Jato recorrem a Lula e cobram interferência política

20/02/2015 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu sócio Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, têm recebido pessoalmente desde o fim do ano passado emissários de empreiteiros que são alvo da Operação Lava ...
Notícias do Jurídico: O COMERCIÁRIO NO CARNAVAL

Notícias do Jurídico: O COMERCIÁRIO NO CARNAVAL

12/02/2015 O carnaval é a maior festa popular no Brasil e a mais animada, uma das festas mais esperadas pelos brasileiros, contudo, ao contrário do que muitos pensam, o carnaval não é um feriado ...
Notícias do Jurídico: Prazo para o pagamento das verbas rescisórias

Notícias do Jurídico: Prazo para o pagamento das verbas rescisórias

09/02/2015 A legislação trabalhista é clara quanto ao prazo para o pagamento das verbas rescisórias, e variam de acordo com a forma do término do contrato, de acordo com o art. 477, § ...

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