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Notícias - Jurídico

Empreiteiras da Lava Jato recorrem a Lula e cobram interferência política

Empreiteiras da Lava Jato recorrem a Lula e cobram interferência política

20/02/2015 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu sócio Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, têm recebido pessoalmente desde o fim do ano passado emissários de empreiteiros que são alvo da...
Notícias do Jurídico: O COMERCIÁRIO NO CARNAVAL

Notícias do Jurídico: O COMERCIÁRIO NO CARNAVAL

12/02/2015 O carnaval é a maior festa popular no Brasil e a mais animada, uma das festas mais esperadas pelos brasileiros, contudo, ao contrário do que muitos pensam, o carnaval não é...
Notícias do Jurídico: Prazo para o pagamento das verbas rescisórias

Notícias do Jurídico: Prazo para o pagamento das verbas rescisórias

09/02/2015 A legislação trabalhista é clara quanto ao prazo para o pagamento das verbas rescisórias, e variam de acordo com a forma do término do contrato, de acordo com o art....
Notícias do Jurídico:  Parcelamento das verbas rescisórias, isto pode?

Notícias do Jurídico: Parcelamento das verbas rescisórias, isto pode?

06/02/2015 Algumas empresas buscam artifícios para burlar os direitos dos trabalhadores, isto acontece, por exemplo, quando tentam parcelar as verbas rescisórias. Isto não é poss&iacu...
Notícias do Jurídico: Quem é o patrão?

Notícias do Jurídico: Quem é o patrão?

18/12/2014 A legislação trabalhista busca resguardar a relação de emprego e para isso determina que é mais importante o que acontece de fato, nesta relação, do qu...
Notícias do Jurídico: O risco da atividade econômica e a relação de trabalho

Notícias do Jurídico: O risco da atividade econômica e a relação de trabalho

15/12/2014 O risco da atividade econômica é de inteira responsabilidade da empresa e não pode ser repassado, em hipótese alguma aos seus empregados, ou seja, independentemente do f&oci...
Notícias do Jurídico: Carrefour é condenado por danos morais contra operadores de caixa

Notícias do Jurídico: Carrefour é condenado por danos morais contra operadores de caixa

27/10/2014 Em casos de diferenças nos caixas reiteradas, a empresa adotava como política disciplinar a advertência verbal, seguida de advertência por escrito, suspensão e demiss&...
Notícias do Jurídico: Tercerização da mão de obra

Notícias do Jurídico: Tercerização da mão de obra

23/10/2014 A terceirização da mão de obra transforma o contrato de trabalho que antes era direcional, entre dois polos, em uma relação mais complexa, triangular, tendo num dos ...
Notícias do Jurídico: Novidades para o requerimento do seguro-desempreo

Notícias do Jurídico: Novidades para o requerimento do seguro-desempreo

14/10/2014 O Ministério do Trabalho e Emprego está buscando informatizar-se, de acordo com a resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEAFT) publicada n...
Notícias do Jurídico: Casas Bahia é condenada a indenizar comerciária pela prática de “embutech”, prática de imbutir o preço da garantia no valor de protudos

Notícias do Jurídico: Casas Bahia é condenada a indenizar comerciária pela prática de “embutech”, prática de imbutir o preço da garantia no valor de protudos

13/10/2014 As Casas Bahia (Empresa Nova Casa Bahia), rede varejista foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais causados a uma vendedora por exigir práticas enganosas ao ...

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