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Notícias do Jurídico:  Parcelamento das verbas rescisórias, isto pode?

Notícias do Jurídico: Parcelamento das verbas rescisórias, isto pode?

06/02/2015 Algumas empresas buscam artifícios para burlar os direitos dos trabalhadores, isto acontece, por exemplo, quando tentam parcelar as verbas rescisórias. Isto não é possível. A ...
Notícias do Jurídico: Quem é o patrão?

Notícias do Jurídico: Quem é o patrão?

18/12/2014 A legislação trabalhista busca resguardar a relação de emprego e para isso determina que é mais importante o que acontece de fato, nesta relação, do que a simples ...
Notícias do Jurídico: O risco da atividade econômica e a relação de trabalho

Notícias do Jurídico: O risco da atividade econômica e a relação de trabalho

15/12/2014 O risco da atividade econômica é de inteira responsabilidade da empresa e não pode ser repassado, em hipótese alguma aos seus empregados, ou seja, independentemente do fôlego financeiro ...
Notícias do Jurídico: Carrefour é condenado por danos morais contra operadores de caixa

Notícias do Jurídico: Carrefour é condenado por danos morais contra operadores de caixa

27/10/2014 Em casos de diferenças nos caixas reiteradas, a empresa adotava como política disciplinar a advertência verbal, seguida de advertência por escrito, suspensão e demissão por justa ...
Notícias do Jurídico: Tercerização da mão de obra

Notícias do Jurídico: Tercerização da mão de obra

23/10/2014 A terceirização da mão de obra transforma o contrato de trabalho que antes era direcional, entre dois polos, em uma relação mais complexa, triangular, tendo num dos vértices da ...
Notícias do Jurídico: Novidades para o requerimento do seguro-desempreo

Notícias do Jurídico: Novidades para o requerimento do seguro-desempreo

14/10/2014 O Ministério do Trabalho e Emprego está buscando informatizar-se, de acordo com a resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEAFT) publicada no "Diário ...
Notícias do Jurídico: Casas Bahia é condenada a indenizar comerciária pela prática de “embutech”, prática de imbutir o preço da garantia no valor de protudos

Notícias do Jurídico: Casas Bahia é condenada a indenizar comerciária pela prática de “embutech”, prática de imbutir o preço da garantia no valor de protudos

13/10/2014 As Casas Bahia (Empresa Nova Casa Bahia), rede varejista foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais causados a uma vendedora por exigir práticas enganosas ao consumidor sem a ...
Notícias do Jurídico: Horas extras para quem trabalha 6 horas por dia

Notícias do Jurídico: Horas extras para quem trabalha 6 horas por dia

07/10/2014 De uma forma geral, o trabalhador no comércio de São Paulo trabalha por 8 horas diárias e 44 semanais, contudo uma pequena parcela dos comerciário faz a jornada de 6 horas diárias e 36 ...
Notícias do Jurídico: Comerciaria tem Reconhecido o direito de Vínculo Empregatício e Verbas Rescisórias

Notícias do Jurídico: Comerciaria tem Reconhecido o direito de Vínculo Empregatício e Verbas Rescisórias

01/10/2014 A comerciaria D. S. procurou o departamento jurídico do sindicato que propôs reclamação trabalhista em face da empresa BALBOA COMERCIO SERVIÇOS, pleiteando o período laborado sem ...
Notícias do Jurídico: Feriado do dia 7 de Setembro

Notícias do Jurídico: Feriado do dia 7 de Setembro

26/09/2014 O Departamento Jurídico do Sindicato verificou que existem muitas dúvidas quanto ao trabalho realizado no feriado do dia 7 de setembro, que coincidiu com um domingo.   Qual norma da ...

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