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Decisão de Trump ameaça abalar sistema internacional de comércio


09/03/2018

As tarifas sobre a importação de aço e alumínio impostas pelos Estados Unidos podem vir a ser objeto de disputa na OMC (Organização Mundial do Comércio).

 

A justificativa inicialmente invocada pelo presidente Donald Trump é a segurança nacional, sob o argumento de que a dependência do aço importado seria prejudicial para a indústria de defesa americana.

 

Essa exceção ao regime geral de livre-comércio está prevista no artigo 21 do Gatt (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), que integra os acordos da OMC.

 

No caso do aço, ao menos, não parece motivo razoável, considerando que os Estados Unidos importam apenas 30% do que consomem e que seus principais fornecedores são aliados históricos, como Canadá, México, Brasil e Coreia do Sul. Adicionalmente, apenas uma pequena parcela do aço produzido ou comprado pelos americanos é destinada a fins militares.

 

Além de frágil nesse caso, o uso dessa exceção é perigoso e historicamente tem sido evitado, porque sua aceitação abriria uma brecha para que os países restrinjam suas importações. Se, ao servir de base de defesa em uma ação na OMC, essa exceção assegurar a vitória aos Estados Unidos, poderá provocar um efeito dominó devastador.

 

Outra opção seria os EUA tratarem as tarifas como medida de salvaguarda. Salvaguardas, no entanto, deveriam depender de um aumento súbito e significativo das importações que causasse graves prejuízos à indústria local, e não há indícios de que isso tenha ocorrido nos EUA.

 

Portanto, é provável que, nessas bases, se a disputa for levada para a OMC, os EUA saiam derrotados.

 

Nessa hipótese, a reação de Trump pode ser até mais danosa do que as tarifas impostas.

 

Há a possibilidade de que ele resolva simplesmente ignorar a decisão e manter as tarifas, sujeitando os Estados Unidos às retaliações dos países afetados --o que traria efeitos negativos para o comércio internacional como um todo.

 

Pior: considerando as tendências isolacionistas do presidente, que já anunciou a retirada de seu país de acordos importantes, como a TPP (Parceria Transpacífica), a condenação pode ser o pretexto de que ele precisa para defender a saída dos Estados Unidos da OMC --cenário impensável que não deve se concretizar, mas que, só de ser cogitado, abalaria ainda mais o sistema internacional do qual, ironicamente, os americanos foram os principais artífices.

 

Fonte: Folha de S.Paulo

 


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