Vai e vem eleitoral: A cinco dias de data-limite, partidos correm atrás de registro e filiações

30/09/2013

Se a última semana, marcada pela oficialização de duas novas legendas (Pros e Solidariedade), agitou os bastidores do meio político, esta promete ser ainda mais conturbada. Legendas e pré-candidatos têm até sábado (5) para definirem as filiações dos interessados em disputar as eleições de 2014.

 

Além disso, é grande a expectativa em torno do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do registro da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora e presidenciável Marina Silva, que deve abarcar candidatos de várias siglas. Outro partido que busca o registro é o Arena (Aliança Renovadora Nacional), que carrega o mesmo nome da organização que sustentou a ditadura militar brasileira (1964-85).

 

Pela lei, os candidatos precisam estar filiados às legendas em até um ano antes da disputa das eleições, que serão realizadas em 5 de outubro de 2014. Esgotado o prazo, os candidatos não poderão mudar de sigla. A mesma regra vale para a oficialização de novos partidos. Depois de sábado, as legendas que obtiverem registro no TSE só poderão participar das próximas eleições (2016 adiante).

 

Também encerra no sábado o prazo para a definição dos domicílios eleitorais dos candidatos. Assim, um pré-candidato domiciliado em São Paulo, por exemplo, que queira disputar as eleições no Rio de Janeiro, terá de fazer a transferência do título de eleitor nos próximos dias.

 

A data-limite de filiação não vale para ministros de Estado e do Judiciário (como Joaquim Barbosa, que mesmo sem nunca ter falado em candidatura aparece bem nas pesquisas), juízes, secretários de Estado, diretores e chefes de autarquias, entre outros, que queiram se candidatar em 2014. Esses precisam deixar seus postos --a chamada descompatibilização-- e se filiar a um partido até seis meses antes das eleições. Os demais servidores públicos têm de se afastar de suas funções há três meses do pleito.

 

Qualquer alteração nas regras eleitorais também precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff até sábado. Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados a minirreforma eleitoral, que dificilmente será sancionada a tempo.

 

Veja abaixo as movimentações dos partidos e candidatos na reta final para a definição do cenário eleitoral:

 

Rede na expectativa

O TSE deverá julgar na terça (1º) ou na quinta-feira (3) o pedido de registro da Rede. Para obter o registro, o partido precisa apresentar 492 mil assinaturas certificadas nos cartórios eleitorais. A Rede diz que foram validadas 440 mil assinaturas e outras 95 mil foram rejeitadas pelos cartórios sem justificativa.

 

Segunda colocada nas pesquisas eleitorais mais recentes, atrás apenas de Dilma, Marina Silva não tem medido esforços para conseguir o registro da sigla que viabilizará sua participação nas eleições. Na última quarta-feira (25), a ex-senadora se reuniu com o ministro do TSE --e do STF-- Marco Aurélio Mello e apelou para que a Corte reconheça as assinaturas recusadas.

 

A militância do partido têm se mobilizado nas redes sociais para pressionar os ministros do TSE; diversos artistas, como o ator Marcos Palmeira, a compositora Adriana Calcanhoto e o cineasta Fernando Meirelles, gravaram depoimentos apelando pelo registro; até políticos de outras siglas defenderam a criação da legenda.

 

Caso seja criada, a Rede deve ser o destino dos deputados federais Domingos Dutra (PT-MA), Walter Feldman (PSDB-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Alfredo Sirkis (PV-RJ) e José Antônio Reguffe (PDT-DF). Miro Teixeira (PDT-RJ) e Pedro Simon (PMDB-RS) já manifestaram simpatia pela nova sigla, que também deve ser o destino de Heloísa Helena (PSOL-AL), hoje vereadora em Maceió.

 

Se a Rede não for registrada, Marina tem como alternativa, caso queira disputar as eleições, filiar-se ao recém-criado PEN (Partido Ecológico Nacional).

 

Solidariedade e PROS atraem deputados

O partido liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, espera atrair até 35 parlamentares. Cerca de 22 deputados --seis do PDT, antiga sigla de Paulinho-- já teriam acertado a troca. As lideranças da nova legenda trabalham com afinco para trazer quadros ao partido.

 

O Solidariedade usará a sigla SDD e terá o número 77. Paulinho já disse que, no que depender dele, a sigla apoiará o senador tucano Aécio Neves (MG) na corrida presidencial. Em alguns Estados, no entanto, o Solidariedade pode apoiar candidatos da base governista, como o petista Lindbergh Farias, pré-candidato ao governo do Rio.

 

Se o registro do Solidariedade agradou Aécio, a criação do PROS (Partido Republicano da Ordem Social) beneficia o governo Dilma. Isso porque o partido já anunciou que deverá se incorporar à base governista. A expectativa da sigla é agregar cerca de 15 parlamentares --dez já teriam fechado a filiação.

 

Cid e Ciro Gomes versus PSB

Insatisfeito com rompimento do PSB com o governo federal e com a cada vez mais provável candidatura de Eduardo Campos à Presidência, o governador do Ceará, Cid Gomes, decidiu deixar a sigla socialista e levou a tiracolo o irmão Ciro, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, quatro deputados federais, nove deputados estaduais, 37 prefeitos e mais de 200 vereadores.

 

Nesta semana, os dissidentes terão de escolher uma nova sigla: PDT, PCdoB, PSD, PP, Pros e PMDB já fizeram convites. Até o PT de Luzianne Lins --ex-prefeita de Fortaleza e rival dos irmãos Gomes, que foi convidada a se filiar no PSB para disputar o governo do Estado-- teria conversado com a dupla.

 

Serra: uma incógnita

Sem espaço no PSDB e diante do fortalecimento da candidatura de Aécio, o ex-governador de São Paulo José Serra têm mantido conversas com o PPS do senador Roberto Freire há alguns meses. A transferência para a sigla chegou a esfriar após apelos de tucanos para que Serra ajude o partido nas eleições de 2014, mas ganhou força nos últimos dias.

 

Embora o destino de Serra seja uma incógnita, a mudança ao PPS é, talvez, a única possibilidade que ele tenha de disputar a sucessão presidencial.

 

Em busca do novo Tirica

Após o fenômeno Tiririca nas eleições de 2010, as siglas correm atrás de outros puxadores de voto em potencial. O PRB de Celso Russomanno trouxe o ex-BBB Kléber Bambam, que deve tentar uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. Já o PSC filiou o apresentador e cirurgião plástico Dr. Rey, que prometeu se candidatar a deputado federal.

 

O PR de Anthony Garotinho já filiou o sambista Neguinho da Beija-Flor, que deverá candidatar-se a deputado federal, e convenceu o cantor Agnaldo Timóteo a transferir seu domicílio eleitoral de São Paulo para o Rio para que ele também dispute uma vaga na Câmara.

 

Ainda no Rio, o ex-jogador e hoje comentarista Edmundo foi sondado por várias siglas, entre elas o PDT e o PR. Colega de Edmundo na seleção brasileira, o deputado estadual Bebeto estaria insatisfeito no PDT e negocia com outras siglas.

 

Deputado estadual mais votado no Rio em 2010, com mais de 520 mil votos, o apresentador Wagner Montes, que há dois anos trocou o PDT pelo PSD, negocia com o PRB. Outro que pode mudar de sigla é o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), assediado por PTB e PR.

 

O PSB filiou na última semana o astronauta Marcos Pontes, mas ele disse que não pensa, por ora, em se candidatar. Em Minas, os socialistas convidaram o presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, a se filiar na sigla para disputar as eleições, mas o atleticano respondeu que seu foco agora é o Mundial de Clubes de dezembro, que será disputado pelo Galo.

 

Segundo a coluna Painel da "Folha de S. Paulo", o cantor Belo está em processo de filiação ao DEM para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A ministra do STJ Eliana Calmon, que já negou a intenção de candidatar-se, é desejada por PPS, PSB e pela Rede.