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A gestão do governador João Doria (PSDB) firmou contrato de fornecimento de carne para a merenda escolar com três frigoríficos que tiveram atividades suspensas pelo Ministério da Agricultura. O produto de ao menos uma das empresas continuou a ser entregue a colégios estaduais mesmo após a aplicação da penalidade.

O ministério informou à Folha que determinou a suspensão das atividades dos frigoríficos após constatar fraude econômica. 

Embora não tenha detalhado a natureza das autuações, fraude econômica consiste em comercializar um produto diferente do que o que foi combinado --por exemplo, vender carne de segunda como se fosse de primeira, ou misturar rejeitos à carne.

Os três frigoríficos com atividades suspensas respondem pelo fornecimento da maior parte das carnes servidas aos alunos do estado desde o ano passado.

São eles: NS Alimentos, que fornece carne de porco e coxão mole; Centroeste, que tem contratos para carne moída; e Fridel, com contrato para patinho e coxão mole, e que foi reaberto nesta quarta (20).

Segundo o Ministério da Agricultura, a suspensão das atividades da NS Alimentos foi determinada em 30 de janeiro. Ainda assim, a empresa firmou no dia 11 de fevereiro contratos com a Secretaria da Educação do estado no valor de R$ 7,9 milhões para compra de coxão mole e pernil.

Os documentos estão assinados por Júlio César Forte Ramos, chefe da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares da secretaria, e por uma representante da empresa.

Documentos obtidos pela Folha mostram ainda que parte das escolas continuou recebendo carne da NS Alimentos mesmo após a secretaria ter sido notificada da suspensão de atividades em razão de fraude econômica.

O produto fornecido foi a carne patinho em cubos congelada, adquirida por meio de um contrato firmado no ano passado. A Fridel também teve um contrato assinado em 20 de fevereiro, mesmo dia em que suas atividades foram suspensas.

Parte das escolas estaduais relata problemas no recebimento de carne nas últimas semanas. É o caso da escola Dora Peretti, em Mogi das Cruzes (Grande SP). Em Americana, professores afirmam que diretores e pais de alunos da cidade têm bancado a aquisição de carne alguns dias da semana. A secretaria nega.

O Ministério da Agricultura informou que a suspensão do Fridel, determinada em 20 de fevereiro por "fraude econômica (substituição de matéria prima)", foi revogada nesta quarta-feira (20) após nova fiscalização e apresentação de programas de autocontrole de rastreabilidade.

Em relação aos demais, diz que "as ações cautelares de suspensão destes estabelecimentos são mantidas até que o interessado comprove em processo administrativo que identificou o motivo que originou a não conformidade, que implementou medidas corretivas e preventivas visando eliminar novos casos de fraude e que adotou todas as ações/destinações adequadas sobre o produto com fraude".

O cardápio da merenda das escolas da rede estadual vem sofrendo alterações desde a gestão Márcio França (PSB), que continuam sob Doria.

Entre as mudanças, está a volta de produtos processados que antes não estavam no cardápio, contrariando a preferência que vinha sendo dada a alimentos in natura. Foram compradas, por exemplo, almôndegas com molho pronto já congelado e foi aberto processo para aquisição de molho de tomate em pó.

Além disso, menus feitos pela chef Janaina Rueda foram substituídos sem aviso no final do ano passado por refeições que têm gerado críticas por falta de nutrientes ou pela repetição de alimentos.

OUTRO LADO

O secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou por meio de nota que, "ao tomar ciência de que produtos de frigoríficos com atividades suspensas pelo Ministério da Agricultura foram distribuídos pela pasta, determinou abertura de investigação para apurar as responsabilidades".

Declarou ainda que, assim que identificados, os responsáveis serão afastados. "O secretário ordenou que todo o material entregue seja recolhido das escolas", diz a nota.

A NS Alimentos informou que "se encontra em atendimento a demandas técnicas formuladas por órgão do Ministério da Agricultura, não havendo em sua história nenhuma condenação em processo administrativo ou judicial da pasta, bem como, de outro órgão público."

Informa ainda que possui "todos os atestados técnicos e de idoneidade para o fornecimento ao Governo do Estado de São Paulo".

As empresas Fridel e Centroeste não responderam aos contatos da reportagem.

A MERENDA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO

3,7 milhões é o número de alunos da rede estadual de SP

2/3 em média, comem a merenda todos os dias

FRIGORÍFICOS INTERDITADOS

NS Alimentos Fornece carne de porco, patinho e coxão mole

Centroeste Tem contratos para carne moída

Fridel Tem contrato para patinho e coxão mole. Obteve nesta quarta-feira (20) permissão para retomar as atividades

Fonte: Folha de S.Paulo