O desafio de fortalecer a negociação coletiva

05/09/2022


Poder de representação coletiva dos sindicatos vem sendo limitado ou eliminado, escreve Clemente Ganz

 

A negociação coletiva envolvendo a representação sindical dos trabalhadores e a representação dos empregadores é um dos direitos fundamentais no trabalho definidos pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). A organização e o funcionamento da negociação coletiva compõem o sistema de relações de trabalho e/ou sistema de relações sindicais.

Cada país estrutura seu sistema segundo a cultural laboral e o sistema institucional e democrático próprio, de tal modo que não se pode falar em "modelo geral", pois cada experiência nacional é única. O que se pode depreender das experiências é a variedade de tratamento para os elementos comuns presentes em todas as experiências, tais como a forma como se dá a representação das partes interessadas (trabalhadores e empregadores); o poder normativo delegado aos contratos coletivos (setoriais e por empresa); os âmbitos de negociação, mais amplos ou mais restritos; as formas de tratar os impasses, as greves; os mecanismos de solução dos conflitos; a relação entre os contratos coletivos e a legislação trabalhista geral.

 

Fonte e Foto: Poder 360