Atendimento Jurídico

Juridico

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo possui um departamento jurídico no qual disponibiliza qualquer informação jurídica para os trabalhadores. Contamos com profissionais especializados nas áreas Cível, Trabalhista e Previdenciária para orientar, informar e dar assessoria necessária aos sócios principalmente nos casos de rescisão contratual, licença ou aposentadoria.

Individual

Atua com orientações trabalhistas, cálculos, rescisões de contrato de trabalho e outros direitos individuais, estando apto a promover abertura de ações trabalhistas em defesa da classe comerciária.

Coletivo

Responsável pela realização de Acordos Coletivos de Trabalho como, por exemplo, Banco de Horas, Compensação de Horas, Feriados, Auxílio Creche, Férias, entre outros. Outra função importante do setor Coletivo é atender as denúncias feitas pelos comerciários que estão sendo lesados por maus patrões. Após o recebimento da denúncia é feita a constatação na empresa através da equipe de militância do Sindicato que trabalha atrelada ao setor coletivo. Constatado que a denúncia é verdadeira a empresa é convidada a comparecer no Sindicato para regularizar os problemas identificados. Caso a empresa não compareça na data agendada, a entidade sindical encaminha a denúncia para a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Ministério Público do Trabalho ou propõe Ação de Cumprimento perante a Justiça do Trabalho, para que se faça valer os direitos dos trabalhadores.

• Tel.: 2111-1818

Falência

É um setor especializado em processo falimentar que promove o encaminhamento e acompanhamento das respectivas habilitações de créditos até o efetivo pagamento do crédito trabalhista.

• Tel.: 2111-1779

Família

O Sindicato presta serviços em quase todas as áreas do Direito. O departamento realiza diferenciados tipos de ações aos associados, como por exemplo: Ação de Alimentos, de Execução, Revisional e de Exoneração de Alimentos; Ação de Separação, Divórcio Consensual e Litigioso; Ação de Conversão da Separação em Divórcio; Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável; Ação de Investigação e Negatória de Paternidade; Ações de Guarda e regulamentação de visitas.

• Tels.: 2111-1820/1836

Previdenciário

Visa auxiliar os associados desde o requerimento do benefício previdenciário junto ao INSS, assim como no ingresso de processos judiciais para a concessão de benefícios, como também busca corrigir benefícios concedidos incorretamente.

• Jurídico previdenciário Tel.: 2111-1759
• Aposentadoria Tel.: 2111-1769