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Foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 50/19, que determina que pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares afixem cartazes em suas instalações para incentivar e facilitar a adoção de animais domésticos. O projeto agora seguirá para análise do Senado.

De acordo com o texto aprovado, os cartazes devem conter informações sobre a instituição responsável pela oferta, incluindo nome, telefone e e-mail para contato, além de destacar a importância da adoção responsável de animais e seus benefícios. Os animais disponíveis para adoção deverão ser entregues vacinados e vermifugados, e os custos ficarão a cargo dos adotantes ou das instituições responsáveis pela adoção.

O autor do projeto, deputado Fred Costa (Patriota-MG), argumenta que a medida tem como objetivo reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos a maus-tratos, zoonoses e acidentes de trânsito.