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Em 2019, 29 milhões de toneladas de lixo foram descartadas de maneira incorreta no Brasil —40,1% do total produzido. Ao menos 3.000 dos 5.570 municípios do país mantêm lixões a céu aberto, e quase metade deles ainda utiliza os locais para depositar resíduos sólidos, segundo a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais).

O Nordeste é a região com mais lixões ativos —844, no total— e tem a menor cobertura de coleta de resíduos do país. “Este fator contribui de maneira decisiva para a existência dos lixões, porque onde o resíduo sequer é coletado, ele vai para um lugar a céu aberto”, diz Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe.

No Norte, Rondônia apresenta o pior cenário: 92,6% dos resíduos coletados vão para destino incorreto. Já no Acre, esse número é de 26,8%.

Sul e Centro-Oeste concentram o menor número de lixões —42 e 153, respectivamente. Se considerado o volume de resíduos gerados, o Sudeste se destaca por destinar apenas 10% para lixões ou aterros controlados.

O prazo dado pela PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) para os municípios implementarem um sistema de destinação final do lixo era 2014. “Existe carência de conhecimento técnico e de recursos humanos para interpretar e aplicar a PNRS. Várias cidades acabam copiando as práticas de outras, o que é contraproducente, porque o cenário dos resíduos é muito particular”, diz Silva Filho.

Para ele, a dificuldade de acabar com os lixões está relacionada a três fatores: a falta de prioridade dada à gestão dos resíduos sólidos no âmbito político; a carência de recursos para que os municípios tenham a infraestrutura adequada para destinar o lixo; e a baixa percepção da população sobre os malefícios dos lixões na saúde e no ambiente.

“No ritmo em que estamos, o Brasil ainda tem um caminho de 15 a 20 anos para chegar ao século 21 na gestão de resíduos sólidos”, diz.

Santos, no litoral paulista, foi a cidade acima de 250 mil habitantes mais bem pontuada no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana, em 2019. A pesquisa é feita pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana com a PwC Brasil e avalia o grau de adesão dos municípios às metas da PNRS.

O plano de gestão integrada de resíduos sólidos da cidade foi elaborado em 2017 e colocado em prática com o programa Recicla Santos, que determinou, entre outros pontos, a figura do grande gerador comercial de resíduos. Desde então, estabelecimentos que geram mais de 120 quilos ou 200 litros de lixo, como hotéis, hospitais e restaurantes, são obrigados a contratar empresas para recolher e destinar os resíduos.

A adequação à PNRS aumentou as cooperativas de reciclagem de uma para quatro, com cerca de 150 trabalhadores. A coleta de recicláveis também cresceu. Em 2020, a previsão é recolher 13 mil toneladas —320% a mais do que em 2010, quando foi iniciado o trabalho de educação ambiental na cidade.

O município desativou o lixão a céu aberto em 2003, após 31 anos. No entanto, os resíduos só devem ser retirados da área no fim de 2020. “Em agosto, iniciamos estudos para identificar os elementos presentes no solo, descontaminar e reurbanizar a área”, diz Marcus Fernandes, coordenador de políticas ambientais da Secretaria de Meio Ambiente da cidade.

Em 2019, Santos gerou 160 mil toneladas de resíduos, de acordo com a prefeitura. Os resíduos não recicláveis vão para o aterro sanitário Sítio das Neves, que atende a sete cidades da Baixada Santista.

O consórcio entre municípios torna a gestão do lixo mais viável, segundo Aparecido Hojaij, presidente da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento). “Não é barato operar resíduos sólidos. Nos municípios menores há falta de mão de obra especializada e de recursos financeiros. Isolados, eles não vão conseguir resolver a situação.”

Caxias do Sul, na serra gaúcha, gasta R$ 80 milhões por ano para tratar os resíduos gerados por 500 mil habitantes. O lixão foi substituído por um aterro sanitário inaugurado em 2010. A cidade faz coleta seletiva há 29 anos na área urbana e já atende 90% da área rural, segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Os recicláveis são distribuídos pelas 13 associações de catadores do município, que vendem o material para a indústria local.

O plano integrado de gestão de resíduos sólidos da cidade, aprovado em 2016, está passando pela primeira revisão, exigida a cada quatro anos. “Vamos rever a destinação dos resíduos da construção civil, que ainda não foi solucionada, e ampliar o investimento em educação ambiental”, diz Nerio Jorge Susin, Secretário do Meio Ambiente.

Um novo prazo para o fim dos lixões no país foi estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Todos os municípios devem apresentar um planejamento até o fim de 2020.

Fonte: Folha de S.Paulo