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Motoboys liderados pelo Sindimoto (Sindicato dos Motoboys de São Paulo e região) protestam nesta terça-feira (14), pela segunda vez no mês, por melhores condições nas entregas feitas por aplicativo, como iFood, Rappi, Loggi e Uber Eats.

Trabalhadores reuniram-se na sede do sindicato, no Brooklin, por volta das 9h. A Polícia Militar não tem estimativa de manifestantes.

Representantes de outros movimentos sindicais também estão presentes. O primeiro destino dos motoboys é Câmara. Depois, eles seguem para o Tribunal Regional do Trabalho, na av. Consolação, onde realizam uma audiência com aplicativos às 16h.

O trajeto passa por av. dos Bandeirantes, Marginal Pinheiros, av. Rebouças, av. 23 de Maio, av. Paulista e av. Consolação.

Apesar de serem defensores da CLT, os motoboys ligados ao sindicato saem nesta quarta em defesa de uma pauta mais ampla, defendida por outros grupos na primeira paralisação nacional, chamada de #BrequedosApps, realizada no dia 1º.

O pleito é aumento do valor por entrega, aumento do valor pago por quilômetro rodado; fim dos bloqueios e do sistema de pontuação; contratação de seguros de vida e contra acidente, roubo e furto de moto; fornecimento de itens como álcool em gel e máscaras (com mínimo de quatro ao dia); e local fixo para higienização e licença remunerada para contaminados pela Covid-19 no trabalho.

Uma segunda paralisação nacional, organizada por uma série de grupos de WhatsApp, está marcada para o dia 25. O sindicato diz que apoiará o movimento, mas que realizou o protesto separado nesta terça porque não pode entrar em "divisões políticas".

"A questão do vínculo é um tema para nós desde 2015, mas agora a questão é que aumentou muito o número de motoboys e ciclistas e as entregas foram distribuídas, isso afetou diretamente a renda", afirma Gerson Silva Cunha, presidente interino do Sindimoto.

Segundo ele, a média paga por aplicativos era de R$ 4,58 por quilômetro rodado em 2015. "Hoje, temos casos de R$ 0,70. Não houve reajuste, houve queda", diz.

A parada na Câmara será para sensibilizar sobre o andamento de projetos de lei que, segundo a categoria, são contrários às suas pautas.

No âmbito federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com representantes de entregadores de aplicativos na quarta (8) e se comprometeu a pautar um projeto que atenda às principais reivindicações da categoria.

"Não tinha liderança nossa reunião, ela foi cavada pelo PSOL", diz Cunha, presidente interino do Sindimoto.

Segundo ele, a audiência com as empresas será de conciliação, mas o pleito e CLT ficará para um momento posterior.

Sobre o entendimento de vínculo empregatício, há decisões favoráveis e contrárias na Justiça. Em 2019, a 5ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou que o tipo de relação entre a Uber e os motoristas não preenche os requisitos de vínculo de emprego. Foi a primeira vez em que a instância superior da Justiça do Trabalho discutiu o assunto.

Há dois julgamentos em curso sobre o tema, um envolvendo o iFood e o outro a Loggi.

Fonte: Folha de S.Paulo