Fiscalização ineficaz impõe risco na reabertura em São Paulo, dizem pesquisadores

03/11/2020

A falta de fiscalização das medidas adotadas para reabrir o comércio e retomar serviços não essenciais tem submetido os moradores de São Paulo a risco elevado, na avaliação de um grupo de pesquisadores que monitora as políticas de enfrentamento do coronavírus desde o início da pandemia.

Ligados à Rede de Pesquisa Solidária, que reúne instituições acadêmicas públicas e privadas, eles levantaram informações sobre as ações de fiscalização executadas pela Prefeitura de São Paulo nos últimos meses e concluíram que elas foram insuficientes para garantir segurança à população da cidade.

"Com a flexibilização das políticas de distanciamento social, a fiscalização se tornou o único meio de controle que temos para nos proteger e assegurar que as novas regras serão respeitadas", diz Carolina Langbeck Osse, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, uma das coordenadoras do grupo.

A falta de fiscalização das medidas adotadas para reabrir o comércio e retomar serviços não essenciais tem submetido os moradores de São Paulo a risco elevado, na avaliação de um grupo de pesquisadores que monitora as políticas de enfrentamento do coronavírus desde o início da pandemia.

Ligados à Rede de Pesquisa Solidária, que reúne instituições acadêmicas públicas e privadas, eles levantaram informações sobre as ações de fiscalização executadas pela Prefeitura de São Paulo nos últimos meses e concluíram que elas foram insuficientes para garantir segurança à população da cidade.

"Com a flexibilização das políticas de distanciamento social, a fiscalização se tornou o único meio de controle que temos para nos proteger e assegurar que as novas regras serão respeitadas", diz Carolina Langbeck Osse, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, uma das coordenadoras do grupo.

De acordo com o levantamento, os fiscais da prefeitura lavraram 1.135 autos de infração entre o início da pandemia e a primeira semana de setembro. Em média, eles encontraram menos de sete violações por dia, numa cidade com centenas de milhares de estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes.

A distribuição das ações na cidade foi bastante desigual, segundo o grupo. A região administrada pela subprefeitura da Sé foi responsável sozinha por um quarto dos autos de infração nos primeiros três meses da pandemia. Os fiscais do Jabaquara não identificaram nenhuma violação às normas até então.

Em 18 das 32 subprefeituras da capital, a média de autos de infração nos primeiros meses da pandemia foi inferior a um por semana. No período seguinte, quando o relaxamento da quarentena teve início e o número de estabelecimentos abertos cresceu, a média alcançada pelas ações de fiscalização diminuiu.

De acordo com o levantamento, os fiscais da prefeitura lavraram 1.135 autos de infração entre o início da pandemia e a primeira semana de setembro. Em média, eles encontraram menos de sete violações por dia, numa cidade com centenas de milhares de estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes.

A distribuição das ações na cidade foi bastante desigual, segundo o grupo. A região administrada pela subprefeitura da Sé foi responsável sozinha por um quarto dos autos de infração nos primeiros três meses da pandemia. Os fiscais do Jabaquara não identificaram nenhuma violação às normas até então.

Em 18 das 32 subprefeituras da capital, a média de autos de infração nos primeiros meses da pandemia foi inferior a um por semana. No período seguinte, quando o relaxamento da quarentena teve início e o número de estabelecimentos abertos cresceu, a média alcançada pelas ações de fiscalização diminuiu.

Em São Paulo, as subprefeituras ficaram encarregadas de verificar o cumprimento das restrições impostas a estabelecimentos comerciais na quarentena, com apoio da Guarda Civil Metropolitana. Cabe aos agentes sanitários do governo estadual e à Polícia Militar fiscalizar o uso de máscaras pela população.

Com a reabertura do comércio e a retomada de atividades não essenciais que foram paralisadas nos primeiros meses da pandemia, várias medidas de segurança foram adotadas, incluindo a obrigatoriedade do uso de máscaras e álcool em gel e outros cuidados para proteger funcionários e frequentadores.

Os pesquisadores encontraram dificuldades para obter informações sobre as ações dos fiscais. Eles recorreram à Lei de Acesso à Informação para requisitar os dados e só conseguiram um retrato parcial do trabalho realizado pelos agentes após meses de requerimentos e recursos contra respostas incompletas.

Algumas subprefeituras apresentaram informações incoerentes com as prestadas pela Secretaria Municipal de Subprefeituras no início do levantamento, e só forneceram dados sobre as infrações em seus territórios após insistência dos pesquisadores, disse Raquel Requena Rachid, também membro do grupo.

Em São Paulo, as subprefeituras ficaram encarregadas de verificar o cumprimento das restrições impostas a estabelecimentos comerciais na quarentena, com apoio da Guarda Civil Metropolitana. Cabe aos agentes sanitários do governo estadual e à Polícia Militar fiscalizar o uso de máscaras pela população.

Com a reabertura do comércio e a retomada de atividades não essenciais que foram paralisadas nos primeiros meses da pandemia, várias medidas de segurança foram adotadas, incluindo a obrigatoriedade do uso de máscaras e álcool em gel e outros cuidados para proteger funcionários e frequentadores.

Os pesquisadores encontraram dificuldades para obter informações sobre as ações dos fiscais. Eles recorreram à Lei de Acesso à Informação para requisitar os dados e só conseguiram um retrato parcial do trabalho realizado pelos agentes após meses de requerimentos e recursos contra respostas incompletas.

Algumas subprefeituras apresentaram informações incoerentes com as prestadas pela Secretaria Municipal de Subprefeituras no início do levantamento, e só forneceram dados sobre as infrações em seus territórios após insistência dos pesquisadores, disse Raquel Requena Rachid, também membro do grupo.

Na avaliação da Rede de Pesquisa Solidária, a retomada das atividades interrompidas na pandemia foi prematura em São Paulo, por ter sido autorizada num momento em que a transmissão do coronavírus ainda se dava em ritmo acelerado, com número elevado de mortes por Covid-19 em vários bairros.

No fim de agosto, quando a reabertura teve início na capital, a evolução do contágio na cidade ainda indicava risco moderado-alto, de acordo com a classificação adotada pelo Instituto de Saúde Global da Universidade Harvard, dos Estados Unidos, o que recomendava medidas de controle mais rígidas.

Em outubro, de acordo com modelo estatístico desenvolvido para a Folha pelos pesquisadores da USP Renato Vicente e Rodrigo Veiga, a cidade registrou menos de 10 novos casos por 100 mil habitantes por semana, em média, o que indica nível de risco moderado-baixo na escala do instituto de Harvard.

Os integrantes da Rede de Pesquisa Solidária, porém, temem que a cidade seja atingida por uma nova onda de infecções que obrigue as autoridades a retomar políticas de distanciamento social mais rígidas e restrições a atividades não essenciais, como aconteceu na Alemanha e na França.

"Uma fiscalização eficiente das medidas de segurança contribui para que a população respeite as regras, e é por isso que a falta de transparência sobre as ações em curso preocupa", diz a cientista política Lorena Barberia, da Universidade de São Paulo e coordenadora do grupo.

A Rede de Pesquisa Solidária reúne dezenas de pesquisadores de instituições como a USP, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desde abril, eles têm produzido boletins periódicos sobre as políticas de combate à Covid-19 e seus efeitos, que estão disponíveis no site da iniciativa.

  • Na avaliação da Rede de Pesquisa Solidária, a retomada das atividades interrompidas na pandemia foi prematura em São Paulo, por ter sido autorizada num momento em que a transmissão do coronavírus ainda se dava em ritmo acelerado, com número elevado de mortes por Covid-19 em vários bairros.

    No fim de agosto, quando a reabertura teve início na capital, a evolução do contágio na cidade ainda indicava risco moderado-alto, de acordo com a classificação adotada pelo Instituto de Saúde Global da Universidade Harvard, dos Estados Unidos, o que recomendava medidas de controle mais rígidas.

    Em outubro, de acordo com modelo estatístico desenvolvido para a Folha pelos pesquisadores da USP Renato Vicente e Rodrigo Veiga, a cidade registrou menos de 10 novos casos por 100 mil habitantes por semana, em média, o que indica nível de risco moderado-baixo na escala do instituto de Harvard.

    Os integrantes da Rede de Pesquisa Solidária, porém, temem que a cidade seja atingida por uma nova onda de infecções que obrigue as autoridades a retomar políticas de distanciamento social mais rígidas e restrições a atividades não essenciais, como aconteceu na Alemanha e na França.

    "Uma fiscalização eficiente das medidas de segurança contribui para que a população respeite as regras, e é por isso que a falta de transparência sobre as ações em curso preocupa", diz a cientista política Lorena Barberia, da Universidade de São Paulo e coordenadora do grupo.

    A Rede de Pesquisa Solidária reúne dezenas de pesquisadores de instituições como a USP, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desde abril, eles têm produzido boletins periódicos sobre as políticas de combate à Covid-19 e seus efeitos, que estão disponíveis no site da iniciativa.

Fonte: Folha de S.Paulo