FAQ Mãe comerciária
De Sindicato dos Comerciários
Edição feita às 08h55min de 2 de dezembro de 2013 por UserJuridico (disc | contribs)
Existe estabilidade para gravidez?
Além da estabilidade por toda a gravidez, prevista em lei, mais a estabilidade pelo período de licença maternidade (4 meses), a Convenção Coletiva de Trabalho prevê, ainda, uma estabilidade de 75 dias após a licença maternidade.
Posso acompanhar meu filho doente?
A Convenção Coletiva de Trabalho aponta, que na necessidade de acompanhar o filho, menor de 14, a mãe comerciário, ou o pai que seja responsável pelo filho, pode se afastar do trabalho, por até 15 dias por ano, sem prejuízo de seu salário.
Existe licença de amamentação?
Não, muitas pessoas confundem a possibilidade de acompanhar o filho doente, em 15 dias por ano, com licença de amamentação, mas ela deve ser usada apenas em caso de doença, precisando ser comprovada com atestados médicos.
