Notícias

O governo brasileiro quer aumentar a integração dos cerca de 4.700 refugiados de mais de 70 países que vivem atualmente no país, informou hoje (24) o secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão. A partir do reconhecimento dessa população, a expectativa é incluir os refugiados, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade, em políticas de proteção social, como as de geração de emprego e renda e qualificação profissional.
 

Para isso, foi firmado este mês um convênio com Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que coordenará um estudo sociodemográfico para traçar o perfil dos refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas – pessoas sem qualquer nacionalidade reconhecida - que vivem no Brasil. O levantamento vai verificar aspectos como locais onde moram, áreas de atuação, impacto econômico de suas atividades no desenvolvimento brasileiro e contribuição cultural e social.
 
“Esse levantamento vai nos ajudar a identificar e a mapear a vida do refugiado após receber o refúgio. Queremos traçar um perfil, identificar onde e como vivem e quais são suas principais necessidades dentro do nosso próprio país”, disse, ao participar da abertura do 1º Curso de Elegibilidade e Reassentamento, promovido pelo Conare em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
 
Paulo Abrão acrescentou que os resultados do levantamento, que devem ficar prontos no ano que vem, vão “qualificar a capacidade dos poderes públicos na elaboração de políticas de atendimento e de reconhecimento da condição de refugiado”.
 
Ainda durante o encontro, o representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez, destacou que o estudo servirá para aprimorar o programa voltado aos refugiados, na medida em que permitirá maior clareza sobre sua situação no território brasileiro. Ele enfatizou que, entre 2010 e 2012, o número de solicitações de refúgio no Brasil quadruplicou, passando de 550 para 2.500.
 
Na avaliação de Valdir Vicente, representante da União Geral dos Trabalhadores no Conselho Nacional de Imigração, colegiado vinculado ao Ministério do Trabalho, o aumento no número de imigrantes tem se dado principalmente pela entrada de haitianos pelo Acre e de um pequeno contin gente vindo do continente africano. Valdir destaca que esses migrantes devem ter a atenção  igual a que o Governo dedica aos oriundos de outros países. " O princípio deve ser o mesmo e é nesse sentido que a UGT tem se posicionado na reunião do Conselho de Miogração", salientou.