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Com aval do prefeito Fernando Haddad (PT), a Câmara deverá mudar a proposta original de reajuste do IPTU e reduzir os tetos de aumento previstos para 2014.

Pelo projeto enviado por Haddad ao Legislativo, ele ficaria até 30% mais caro para os imóveis residenciais e até 45% mais caro para os demais estabelecimentos.

Esses valores máximos de aumento do imposto deverão ser reduzidos, respectivamente, para 20% e 35%.

Esses percentuais se referem a travas colocadas pela administração para evitar aumentos excessivos.

Diante da pressão de vereadores da oposição, a mudança tem sido articulada na Câmara com aval do prefeito para viabilizar a aprovação do projeto na Casa, ainda que reduzindo a previsão original de aumentar em 24% a arrecadação do IPTU em 2014.

"O governo está muito aberto ao diálogo para chegarmos a essas mudanças", disse Paulo Fiorillo (PT), vereador da base de Haddad.

De acordo com a mudança prevista no projeto original do prefeito, três em cada quatro contribuintes do IPTU teriam reajuste acima de 20% e até 45%. O valor é mais de três vezes maior do que a inflação anual, próxima de 6%.

O prefeito argumentou que a alta da arrecadação com IPTU ajudará a bancar a tarifa de ônibus congelada em R$ 3 após a onda de protestos de junho --e que deverá ser mantida no mesmo valor em 2014.

APOSENTADOS

Em 2009, negociação semelhante na Câmara ocorreu na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Ele propôs reajustes que poderiam chegar a 40% para os imóveis residenciais, mas, para diminuir resistência na Casa, autorizou sua base a reduzir a alta para até 30%.

Outra mudança para amenizar a repercussão negativa do aumento do imposto em 2014 deve ser a ampliação da isenção para aposentados.

Atualmente, são isentos do IPTU aposentados com um só imóvel que ganham até três salários mínimos. Segundo Fiorillo, a proposta dos vereadores é conceder esse benefício para os que ganham até cinco salários mínimos.

A Folha apurou que a base aliada de Haddad teme protestos na cidade devido ao aumento do imposto. Parlamentares da própria base criticaram a votação acelerada.

"Tem vereador que nem leu o projeto direito. Não dá para votar assim", afirmou Roberto Tripoli (PV).

O texto seria votado ontem, mas, após reunião entre líderes de partido, ficou acordado que a votação só ocorrerá após uma audiência pública na semana que vem.

Regiões onde houve valorização imobiliária devem ter os maiores reajustes de IPTU no ano que vem --incluindo Perdizes, Campo Belo, Vila Leopoldina, Jardim Paulista, Vila Mariana e Lapa.

Fonte: Folha de S.Paulo