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O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou ontem que vai suspender desapropriações de áreas privadas. Com isso, podem ficar emperrados projetos-chave, como construção de corredores de ônibus, creches e hospitais.

A medida visa adequar os investimentos a um Orçamento menor do que o previsto.

A prefeitura deixará de arrecadar ao menos R$ 800 milhões após a Justiça suspender o reajuste do IPTU em até 20% para imóveis residenciais e 35% para os demais.

Sem essa verba, o prefeito estima que a cidade perderá no total R$ 4,2 bilhões em investimentos, já que não conseguirá pagar as contrapartidas exigidas por lei para a liberação de recursos da União.

"Todas as secretarias que dependem de desapropriação serão afetadas. Saúde, Habitação, Educação e Transportes dependem, então serão atingidas", disse o prefeito.

As desapropriações ocorrem quando a prefeitura quer usar áreas particulares para abrigar obras públicas. Para isso, calcula o valor do imóvel segundo o cadastro oficial e faz o pagamento aos donos.

Na segunda, o prefeito disse que até o final do mês anuncia as áreas que terão ter cortes. Mas, desde o ano passado, Haddad vem declarando que, sem o reajuste, haverá impacto nas áreas sociais.

A Folha apurou que os pronunciamentos, sempre batendo nesta tecla, são a forma de Haddad tentar convencer eleitores e o Judiciário de que a cidade sofrerá com a receita menor e, por isso, o reajuste do imposto era necessário.

CORREDORES

Até ontem, a gestão Haddad não havia informado quanto do Orçamento seria gasto com as desapropriações nem quais seriam suspensas.

Só para obras de nove corredores de ônibus licitados na gestão anterior são necessárias 5.700 desapropriações.

Outro impacto significativo será na área de habitação. Em abril, Haddad anunciou investimentos de R$ 300 milhões para desapropriar áreas para fazer moradias populares.

Em 2013, dezenas de áreas foram declaradas de interesse público para posterior desapropriação. Esses processos também devem ficar parados, num momento em que a cidade sofre uma onda de invasões por grupos de sem-teto.

Também serão necessárias desapropriações para ao menos 85 creches e 2 hospitais.

"A prefeitura não tem dinheiro. A conta é simples. Sem o terreno para construir, não tem como usar dinheiro federal que viria para estas pastas", afirmou Haddad.