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Dirigentes e funcionários do Sindicato dos Comerciários de São Paulo participaram do curso de Educação Previdenciária promovido pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), na Sede do Secretariado Nacional do Comércio (SENTRACOS), nos dias 19 e 20 de maio. 

No encontro, os participantes discutiram as demandas e expuseram situações cotidianas relacionadas à aposentadoria.  Dos pontos discutidos durante o curso, destacam-se as formas de benefícios, formas de aposentadoria, tipos de contribuição e o Fator Previdenciário como atual fórmula de cálculo.  

“A solução para o problema da informalidade é um desafio e representa um grande avanço. Então, precisamos começar pelo processo de conscientização do comerciário. Fazê-lo entender quais são e o valor dos seus direitos. Por isso, como representantes desses trabalhadores, é necessário que saibamos como funciona a Previdência Social, que é um dos benefícios mais importantes concedidos pela carteira assinada”, disse o vice-presidente do Sindicato, José Gonzaga da Cruz.

Segundo o Ministério da Previdência, apesar dos avanços, ainda existem 24,8 milhões de trabalhadores sem proteção previdenciária. Entre as principais causas estão os empregados sem carteira de trabalho assinada. Apesar da expressiva redução da informalidade, ainda existe uma elevada taxa que gera desproteção previdenciária.

A formalização, além dos recursos da Previdência, traz outras garantias e direitos ao trabalhador como o seguro-desemprego, 13º salário, o FGTS e conquistas asseguradas nas negociações coletivas. 

O curso é fruto do plano de ação do comércio idealizado nas duas oficinas de Diálogo Social do Piloto do Comércio, realizadas nos meses de março e abril. Com base no projeto “Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social”, criado em 2010 pelo DIEESE, teve o objetivo de discutir mecanismos para reduzir a informalidade no setor e colaborar para a criação de novas políticas públicas que ajudem na formalização dos trabalhadores.

Ações para reduzir a informalidade

Entre as ações do Sindicato dos Comerciários de São Paulo no combate à informalidade no comércio destacam-se as marchas, denominadas de ‘Carteira Assinada Já!’, iniciadas em 2013 e que agora são discutidas em âmbito nacional.

Outra ação foi a produção de uma cartilha totalmente ilustrada que trata do assunto de forma didática. É direito do comerciário exigir a carteria de trabalho assinada.