Ministério dará bolsa qualificação para afetados no incêndio do Mercado de Porto Alegre
09/07/2013
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciou na manhã desta terça-feira (9) que os trabalhadores afetados pelo incêndio do Mercado Público de Porto Alegre poderão receber a Bolsa Qualificação Profissional.
O benefício, no valor médio dos salários dos últimos três meses, será concedido nos moldes do seguro-desemprego.
— De acordo com a lei, o Ministério do Trabalho e Emprego pode oferecer o benefício da bolsa-qualificação.
O ministro disse ainda que as primeiras tratativas começam a ocorrer a partir de hoje na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Porto Alegre, em reunião com os representantes dos trabalhadores e empregadores.
Bolsa
A Bolsa Qualificação Profissional beneficia trabalhadores com contratos de trabalho suspensos, em momentos de retração da atividade econômica, e onde há risco de demissão.
Por um período de três a cinco meses, o benefício é pago ao trabalhador para que se requalifique ou melhorar a sua qualificação profissional. A bolsa é uma das modalidades do seguro-desemprego e a lei prevê a necessidade de acordo entre o empregador e representante dos empregados.
O pagamento do benefício é calculado pelo salário médio recebido nos últimos três meses, sendo que nenhum trabalhador pode receber valor inferior ao salário mínimo e superior a R$ 1.235,91 por parcela.
Incêndio
O prédio histórico do Mercado Público de Porto Alegre foi atingido por incêndio na noite do último sábado (6). Após perícia, foi constatado que 10% da estrutura foi consumida pelas chamas.
Diversas lojas ficaram totalmente destruídas e será necessária a paralisação das atividades para que o mesmo seja reconstruído.
Fonte: R7
