Organizador de festas clandestinas no interior de SP é multado em R$ 100 mil

03/02/2021

 

Além de desrespeitar quarentena, homem ignorou liminar que o impedia de realizar os eventos, segundo o Ministério Público

 

Um homem, cuja identidade não foi revelada, foi multado em R$ 100 mil por realizar festas clandestinas em meio à pandemia do novo coronavírus. Os eventos teriam sido realizados na cidade de Itapeva (290 km de SP). O caso está em segredo de Justiça.

 

A multa foi aplicada após ação ajuizada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). O valor será revertido para o Fundo Municipal de Saúde. Além disso, o réu também foi condenado, a título de indenização por danos coletivos, a fornecer à prefeitura um aparelho respirador para uso em pacientes de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

 

Segundo o MP-SP, a Promotoria já havia obtido na Justiça, em setembro do ano passado, uma liminar que impedia o homem a organizar as festas. Mesmo assim, o suspeito ignorou a decisão judicial e continuou a promover os eventos clandestinos.

 

O promotor Lúcio Camargo de Ramos Júnior diz que o MP-SP já ajuizou quatro ações civis públicas na comarca de Itapeva sobre eventos irregulares e outras duas relacionadas a comércios atuando fora das normas determinadas pelas autoridades de saúde. Todas foram deferidas.

 

A Prefeitura de Itapeva, gestão Mário Tassinari, foi procurada para comentar o assunto, mas não retornou até a publicação desta reportagem.

 

A cidade de Itapeva faz parte do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba, que chegou a ser colocada na fase vermelha (a mais restritiva) do Plano São Paulo de combate ao coronavírus, no dia 22 de janeiro, mas avançou para a laranja uma semana depois.

 

Com uma população estimada de 94,8 mil habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município de Itapeva já registrou 2.510 casos e 71 mortes confirmadas pelo novo coronavírus. A cidade tem uma taxa de ocupação de leitos de 50,9% para enfermaria e 68,1% em UTI.

 

Fonte: Agora SP