FAQ Homologação
UserJuridico (disc | contribs) m |
|||
| (12 edições intermediárias de 2 usuários não apresentadas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
{{Mapa-FAQ}} | {{Mapa-FAQ}} | ||
==O que é a homologação da demissão?== | ==O que é a homologação da demissão?== | ||
| + | [[Arquivo:Fired.png|alt=Fired Arte Ravi|left|400px]] | ||
A homologação não é nada mais que o “aval” do Sindicato, que vais ver se a demissão aconteceu de forma correta, respeitando todos os direitos dos trabalhadores. | A homologação não é nada mais que o “aval” do Sindicato, que vais ver se a demissão aconteceu de forma correta, respeitando todos os direitos dos trabalhadores. | ||
| + | |||
==Por que homologar?== | ==Por que homologar?== | ||
| − | A homologação é a oportunidade de alguém com experiência em rescisões em identificar qualquer problema no pagamento dos direitos do trabalhador, ou seja, é uma forma de resguardar que após sair da empresa você receberá todos os valores que lhe são devidos. É preciso homologar também para que a demissão tenha os efeitos legais, ou seja, para poder requerer o | + | A homologação é a oportunidade de alguém com experiência em rescisões em identificar qualquer problema no pagamento dos direitos do trabalhador, ou seja, é uma forma de resguardar que após sair da empresa você receberá todos os valores que lhe são devidos. É preciso homologar também para que a demissão tenha os efeitos legais, ou seja, para poder requerer o [[FAQ_Seguro-desemprego|Seguro-Desemprego]] e para sacar o [[FAQ_Fundo_de_garantia_do_tempo_de_serviço_–_F.G.T.S.|F.G.T.S.]]. |
| Linha 17: | Linha 19: | ||
==Onde pode ser feita a homologação?== | ==Onde pode ser feita a homologação?== | ||
| − | A lei fala que a homologação tem que ser feita no Sindicato competente, ou no Ministério do Trabalho. O Sindicato dos Comerciários de São Paulo tem 8 endereços, onde a homologação pode ser feita | + | A lei fala que a homologação tem que ser feita no Sindicato competente, ou no Ministério do Trabalho. O Sindicato dos Comerciários de São Paulo tem 8 endereços, onde a homologação pode ser feita. |
| + | |||
| + | [http://www.comerciarios.org.br/index.php/enderecos Veja aqui os Endereços] | ||
==Tem prazo para homologar?== | ==Tem prazo para homologar?== | ||
| − | Não existe um prazo descrito na legislação para fazer a homologação, no entanto se usa o prazo de 120 dias, que corresponde ao prazo máximo para o requerimento do | + | Não existe um prazo descrito na legislação para fazer a homologação, no entanto se usa o prazo de 120 dias, que corresponde ao prazo máximo para o requerimento do [[FAQ_Seguro-desemprego|Seguro-Desemprego]]. |
| + | |||
| − | [[Categoria:FAQ | Homologação]] | + | {{Fale-Conosco}} |
| + | [[Categoria:FAQ|Homologação]] | ||
Edição atual tal como 10h42min de 10 de fevereiro de 2014
Tabela de conteúdo |
[editar] O que é a homologação da demissão?
A homologação não é nada mais que o “aval” do Sindicato, que vais ver se a demissão aconteceu de forma correta, respeitando todos os direitos dos trabalhadores.
[editar] Por que homologar?
A homologação é a oportunidade de alguém com experiência em rescisões em identificar qualquer problema no pagamento dos direitos do trabalhador, ou seja, é uma forma de resguardar que após sair da empresa você receberá todos os valores que lhe são devidos. É preciso homologar também para que a demissão tenha os efeitos legais, ou seja, para poder requerer o Seguro-Desemprego e para sacar o F.G.T.S..
[editar] Quando é feita a homologação?
Tem que homologar todos que tem mais de um ano e que estão saindo da empresa, quer seja pela demissão sem justa causa, ou pelo pedido de demissão. Não existe homologação de demissão por justa causa.
[editar] Onde pode ser feita a homologação?
A lei fala que a homologação tem que ser feita no Sindicato competente, ou no Ministério do Trabalho. O Sindicato dos Comerciários de São Paulo tem 8 endereços, onde a homologação pode ser feita.
[editar] Tem prazo para homologar?
Não existe um prazo descrito na legislação para fazer a homologação, no entanto se usa o prazo de 120 dias, que corresponde ao prazo máximo para o requerimento do Seguro-Desemprego.
Não encontrou a informação que buscava?! Envie sua dúvida para o nosso Departamento Jurídico
