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No mês seguinte à suspensão da concessão de bônus para quem economizou água e a aplicação da multa para os que aumentaram o consumo na Grande São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vai reajustar as tarifas de água e esgoto em 8,4% a partir desta quinta-feira (12). A medida vale para todos os clientes da empresa - residencial, comercial, industrial e pública com contrato, além das tarifas sociais.

O aumento corresponde à inflação anual medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre março de 2015 e o mesmo mês em 2016, que chegou a 9,3%, menos um percentual de eficiência (0,9%).

Com o reajuste, o cliente residencial da Região Metropolitana de São Paulo que consome, por exemplo, até 10 metros cúbicos (m³) de água pagará taxa fixa de R$ 22,38. Entre 11 m³ e 20 m³, o valor do metro cúbico será de R$ 3,50. Já com o consumo acima de 21 m³, o cliente pagará R$ 8,75 o metro cúbico. Um metro cúbico equivale a 1 mil litros.

Em junho do ano passado, as tarifas já tinham sido reajustadas em 15,24%. Neste caso, foi considerado não só a variação do IPCA, mas também um aumento extra por causa das perdas que a Sabesp alegou sofrer em razão da crise hídrica em São Paulo. Os reajustes, no entanto, não conseguiram livrar a Sabesp da queda de 40,6% no lucro líquido entre 2014 e o ano passado.

Do começo de 2015 até fevereiro deste ano, a Sabesp conseguiu arrecadar R$ 600,1 milhões só com a cobrança de multa para quem consumisse mais água que a média, antes da crise hídrica que atingiu o estado. Já com o bônus, R$ 1 bilhão deixou de ser faturado no mesmo período, segundo dados da companhia divulgados aos investidores. Em fevereiro de 2016, pela primeira vez desde o início do programa, a companhia arrecadou mais do que gastou com o bônus. Os valores referentes ao mês de maio ainda não foram divulgados.

A decisão de encerrar o programa, segundo a Sabesp em pedido enviado à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), foi tomada depois que "a situação hídrica atual permite uma maior previsibilidade sobre as condições dos mananciais". O diretor econômico-financeiro e de relações com investidores da Sabesp, Rui de Britto Affonso, disse durante conferência com investidores no fim de março que a cobrança de multa para os clientes que tivessem aumento no consumo de água nunca teve caráter arrecadatório.

"O objetivo tanto de um quanto de outro [bônus e multa] era ajustar a demanda de água com a oferta. Em nenhum momento nós tivemos o objetivo arrecadatório com a tarifa de contingência. Tanto não é assim que no primeiro mês que a tarifa de contingência supera o bônus, nós protocolamos o pedido de suspensão de ambos", afirmou Rui de Britto Affonso.

Bônus e crise hídrica

O bônus e a multa foram algumas das medidas adotadas pelo governo paulista a partir de 2014 para o combate à crise hídrica no estado. O Sistema Cantareira, responsável por abastecer 7,4 milhões de consumidores no estado, operou no volume morto por 19 meses e só saiu do "vermelho" em dezembro de 2015. O fim da concessão de bônus e aplicação de multa ocorreu no primeiro mês do período de estiagem no estado.

Abril de 2016 foi o mais seco dos últimos 21 anos na cidade de São Paulo, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE), órgão vinculado à Prefeitura. O Sistema Cantareira, o mais afetado pela crise hídrica, registrou 5% do volume de chuva esperado para todo o mês passado. Maio também começou com pouca chuva nas represas. Até quarta-feira (11), a Sabesp registrou 1 mm de chuva. A previsão para o Cantareira durante este mês são 78,2 mm.

Ainda em março deste ano, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que a questão da água estava "resolvida" no estado. "a situação hídrica atual permite uma maior previsibilidade sobre as condições dos mananciais". Desde abril, quem consumiu menos ou mais água não tem desconto na conta ou cobrança de sobretaxa.

Mesmo com o anúncio feito pelo governador sobre a situação de normalidade no estado, a Sabesp não vai pedir revisão, em 2016, da tarifa "extra" cobrada na conta de água por causa da seca.

O presidente da empresa, Jerson Kelman, disse ao G1 que a Sabesp fatura 18 metros cúbicos por segundo a menos, desde o início da estiagem. "As razões que nos motivaram a solicitar a revisão tarifaria extraordinária em abril de 2015 permanecem, porque de fato o consumo está reduzido, e isso não é mal, isso de fato deve ser comemorado. Esses temas [sobre a revisão extraordinária] serão discutidos na ocasião da revisão de abril de 2017", disse Kelman, em março deste ano.

O diretor econômico-financeiro e de relações com investidores da empresa, Rui de Britto Affonso, também espera que os investimentos feitos em obras contra a crise hídrica sejam compensados em uma revisão de tarifa, prevista para maio de do próximo ano. A Sabesp ainda não informou qual será a revisão solicitada à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

"Nós fizemos os investimentos necessários para reforçar a segurança hídrica, mas nós tomamos o cuidado de apresentar à Arsesp o que estávamos fazendo de maneira que a população de São Paulo e os consumidores. Esses investimentos que fizemos para enfrentar a situação extrema e foram considerados prudentes. Do ponto de vista da companhia, nós não trabalhamos com a hipótese do não reconhecimento desses investimentos. Esperamos que sejam incorporados na revisão de 2017", disse Affonso.

Alternativa ao bônus

A Sabesp defende que mesmo sem o bônus os clientes podem pagar menos na conta, desde que haja o consumo consciente. Segundo a companhia, quanto mais baixo o uso da água, mais barato é o valor do metro cúbico da água porque a estrutura de cobrança é progressiva.

Com o reajuste de 8,4% nas tarifas, o cliente residencial da Região Metropolitana de São Paulo que consome, por exemplo, até 10 metros cúbicos (m³) de água pagará taxa fixa de R$ 22,38, ou seja, R$ 2,23 por metro cúbico. Entre 11 m³ e 20 m³, o valor do metro cúbico é de R$ 3,50. Já com o consumo acima de 21 m³, o cliente pagará R$ 8,75 o metro cúbico. Um metro cúbico equivale a 1 mil litros.

Fonte: G1