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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ter participação máxima de 80% em todos os projetos financiados por ele, mudando a regra anterior de teto dependendo de cada projeto.

A medida faz parte da nova política operacional do BNDES anunciada nesta quinta-feira, que também vai oferecer uma linha direta (sem intermediação de agentes financeiros) para capital de giro, em um momento de escassez desse tipo de crédito no sistema bancário.

A linha de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren) terá orçamento de R$ 5 bilhões e vigência até o final de 2017. O valor mínimo de financiamento é de R$ 10 milhões por operação. 

"Neste momento, a grande ênfase no capital de giro é para preservar a atividade econômica e a geração de empregos", disse Maria Silvia Bastos Marques, presidente do banco de fomento. A linha poderá ser acessada também por empresas consideradas âncoras para financiar o desenvolvimento de cadeias de fornecedores e franqueados.

O diretor de Operações Indiretas do banco, Ricardo Ramos, disse que além dos R$ 5 bilhões para operações diretas haverá outros R$ 8 bilhões do orçamento do banco para as operações indiretas. 

Entre as novidades também está a mudança na classificação de porte das micro, pequenas e médias empresas com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para esse segmento. O corte passou de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões de receita operacional bruta anual para enquadramento na categoria.

A prioridade do banco deixa de ser setorial e passa a ser incentivar, com custos menores, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 7,5%), projetos com retorno social maior que o privado e relevantes para a retomada do crescimento.

"Tradicionalmente, o BNDES sempre apoiou setores da economia. Estamos fazendo uma transição forte para focar no tipo de projeto e não no setor", disse a presidente do BNDES. A ideia, explicou, é dar incentivo horizontal a todos os setores, tratando projetos semelhantes da mesma forma.

Entre outras coisas, o banco de fomento quer dar ênfase a projetos ambientalmente limpos, em linha com as metas que o País assinou na conferência do clima em Paris. "As tecnologias verdes vão ter a maior parcela em TJLP", disse.

Um exemplo é que o financiamento para bens de capital, ônibus e caminhões com combustíveis limpos terão incentivo de até 80% em TJLP.

As novas políticas operacionais entram em vigor neste mês. Investimentos em educação, saúde, inovação, exportação, micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e meio ambiente serão prioritários, assim como projetos de infraestrutura. Na prática, isso significa que projetos que tenham essa características terão melhores condições de financiamento, com juros menores e prazos maiores.

Ainda de acordo com o banco de fomento, as políticas serão revisadas anualmente. 

Avaliação de resultados. O BNDES anunciou também a criação do Departamento de Monitoramento e Avaliação de projetos. Todos os projetos financiados terão um "quadro de resultados" no qual serão estipuladas metas a serem alcançadas nos empreendimentos. As metas serão mensuradas e, com isso, o projeto terá seu impacto avaliado.

"Os quadros de resultado serão divulgados. Haverá transparência", disse a presidente Maria Silvia. Segundo ela, o quadro foi criado para ir além do monitoramento, avaliando o impacto na entrada e conclusão do projeto.

Para a avaliação dos projetos de infraestrutura de grande porte - com financiamento superior a R$ 1 bilhão -, o BNDES utilizará serviços externos de avaliação. De acordo com a instituição, essa é uma prática já adotada por outros bancos de desenvolvimento internacionais. Isso também valerá para projetos de demais setores que tenham crédito superior a R$ 500 milhões.

Infraestrutura. Ao contrário de outras áreas, em infraestrutura o BNDES continuará seguindo a lógica setorial. "Estamos tratando setorialmente, mas colocando em evidência os atributos que qualificam o projeto para receber participação maior em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo)", disse a diretora das áreas de Energia, Saneamento e Transporte, Marilene Ramos. O banco reafirmou que projetos de transmissão de energia elétrica não terão taxa de juros de longo prazo.

Fonte: Estadão