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O 24º Congresso Sindical Comerciário começou na noite de quarta-feira, 14 de outubro, no Hotel Tauá, em Atibaia, e contou com uma mesa composta por autoridades de renome e mais de 1.500 pessoas na plenária. O evento vai até sexta-feira, dia 16. O presidente da Fecomerciários e UGT/SP, Luiz Carlos Motta, abriu o congresso falando sobre a importância da categoria se manter unida e forte diante da conjuntura nacional.

“Um dos principais objetivos da nossa Federação e dos seus 68 Sindicatos Filiados é valorizar a categoria! Comerciário valorizado é comerciário com poder aquisitivo conquistado com o pagamento de salários dignos”, afirmou Motta. 

O tema “Movimento Sindical: Diálogo e reflexões sobre o cenário atual” foi pertinente para os mais de 1.500 congressistas.

A abertura do 24º Congresso Sindical foi prestigiada por diversas autoridades, que também fizeram parte da composição da mesa: secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, José Luiz Ribeiro, representando o governador Geraldo Alckmin; presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes Pinto; presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) Nacional, Ricardo Patah; vice-presidente FecomercioSP, Ivo Dall' Acqua; procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima; presidente da UNI Americas, Ruben Cortina; presidente do Sindicato dos Comerciários de Joinville e da UGT Santa Catarina, Valdemar Schuz Junior (Mazinho); presidente do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte, José Cloves Rodrigues, representando a Secretaria dos Comerciários da UGT; presidente do Sindiapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT), Natal Leo; secretário nacional da Agricultura Familiar da UGT, Eliseu Araújo; secretário-geral do Sintracon, Antonio Freitas Pereira; diretor secretário da Fecomerciários e coordenador executivo do Congresso, Edson Ramos; Márcia Caldas, subcoordenadora do evento e membro do Conselho da Mulher da Fecomerciários; e o presidente do Sincomerciários de Bragança Paulista, base territorial à qual pertence a cidade de Atibaia, João Peres Fuentes, representando os Sindicatos Filiados da Federação. 

O Hino Nacional, na abertura do evento, emocionou o público: foi cantado pela soprano Giovanna Maira, deficiente visual.

Desta quinta até sexta, serão ministradas cinco palestras, por especialistas em sindicalismo, economia, política e esporte ("Foco e persistência para alcançar o sucesso", a cargo do atleta olímpico Fernando Scherer, o “Xuxa”). Também haverá um talk show com dirigentes sindicais comerciários.  

Confira o discurso do presidente Motta na íntegra:

“Agradeço a presença de cada um de vocês e as palavras daqueles que me antecederam. 

Friso que quero dar mais do que um “simples boa-noite” para vocês. 

Enquanto coordenador-geral deste 24º Congresso Sindical Comerciário, desejo boas-vindas aos congressistas da Capital, do Interior, da Baixada Santista e de outros Estados que deixaram seus lares e suas obrigações para estarem hoje aqui conosco. Muito obrigado. 

Que todos tenham um Congresso realizador e capaz de interferir na indicação de soluções frente às questões mais urgentes no Brasil hoje. 

Nos mantivemos próximos no decorrer do espaço de um ano, entre um Congresso e outro, mas nos aproximaremos, ainda mais, durante estes três dias de trabalho. 

Na verdade, é o que acontece há exatos 24 ANOS CONSECUTIVOS nos quais sempre tive a oportunidade de “dizer algumas palavras”. 

Mas este ano é diferente dada às contingências econômicas, políticas, trabalhistas e sociais que o Brasil enfrenta.

Estamos diante de uma situação de apreensão nacional e de ameaça ao emprego, à renda e aos direitos dos trabalhadores que JAMAIS tinha sido vista, DE UMA SÓ VEZ, em mais de duas décadas de realização dos Congressos Sindicais Comerciários do Estado de São Paulo.

Portanto, não é à toa que esta conjuntura é tema central do evento: “MOVIMENTO SINDICAL: DIÁLOGO E REFLEXÕES SOBRE O CENÁRIO ATUAL”.

Daí, a importância da presença e da participação de todos vocês, que formam a maior categoria de trabalhadores do Brasil, neste fórum de debates e que está acontecendo num momento propício. 

Compomos uma categoria que tem expressivo peso no PIB nacional, que impulsiona a nossa economia e está organizada sindicalmente. 

ESTE CONGRESSO É CLARA DEMONSTRAÇÃO DESTA ORGANIZAÇÃO.

A nossa responsabilidade nestes dias 14, 15 e 16 de outubro de 2015 fica redobrada porque é da participação dos CONGRESSISTAS E DOS PALESTRANTES, que serão “tiradas” daqui resoluções que vão marcar a posição dos comerciários do Estado de São Paulo perante as crises econômica e política e todos os seus impactos. 

A mensagem principal deste evento eu já posso antecipar agora, e sei que terei a aceitação de todos: DIREITO NÃO SE TIRA. DIREITO SE AMPLIA! SALÁRIO NÃO SE ARROCHA. SALÁRIO SE VALORIZA! 

O Brasil enfrenta hoje uma situação muito delicada. 

A conjuntura impõe ao País um processo de recessão e de desemprego. 

O futuro é incerto. 

Ameaça, até mesmo, a governabilidade da Presidente Dilma Rousseff.

Mas, sejam quais forem os cenários que se apresentam pela frente, as BASES DEMOCRÁTICAS do País têm de ser preservadas. 

Isso é mais do que necessário para o aprimoramento da Democracia e o respeito à Constituição Federal.

O ajuste fiscal já colocado em prática pelo Governo não pode seguir seu curso visando a estabilização econômica a qualquer preço.

Seu desfecho já é previsto: precarização da Classe Trabalhadora, com perdas de conquistas e de avanços históricos.

A taxa de juros no Brasil é absurda: 14,25%. 

Com ela neste patamar somente o pagamento dos juros da dívida pública deverá somar R$ 1 trilhão, até o final de 2015!

A taxa de juros brasileira trava a produção e o consumo. Resultado: desemprego. 

A inflação já beira a casa dos dois dígitos: 10%

Como bem escreveu o senador Paulo Paim, nosso amigo, na Folha de São Paulo de domingo, dia 11, não podemos e não vamos ficar calados diante da retomada da inflação, do aumento do custo de vida, da queda no poder de consumo, mediante os escândalos de corrupção e de pacote econômico que lesam o trabalhador. 

Não bastasse tudo isso, o Congresso Nacional executa um plano para acabar com a nossa legislação trabalhista!

Congresso Nacional onde a bancada empresarial é maioria. 

Infelizmente, nas eleições do ano passado, nós trabalhadores perdemos espaço junto aos deputados federais e aos senadores porque não elegemos nossos legítimos representantes, comprometidos com as causas trabalhistas.

Projetos contrários aos interesses dos trabalhadores começam a tramitar e a avançar no Congresso Nacional traduzindo, na prática, o quanto está sendo nociva a diminuição da bancada trabalhista na Casa.

É diante deste projeto e de outros que certamente serão apresentados, que se faz necessária a união das nossas forças e do nosso poder de mobilização para evitar a precarização das nossas leis trabalhistas. 

Portanto, fiquem atentos a estes projetos:

- Emenda de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) à Medida Provisória 680 que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Esta emenda liquida a CLT!

- Projeto de Lei 30/2015 que trata da terceirização em todas as atividades da empresa; inclusive a atividade-fim. 

Se passar, a profissão de comerciário, recentemente Regulamentada, acabaria. 

Pesquisas confirmam que em cada dez trabalhadores acidentados, oito são terceirizados.

De cada cinco mortes em ambiente de trabalho, quatro são de terceirizados.

Os salários são 30% menores!

Terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana!

O texto da TERCEIRIZAÇÃO já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, agora, está na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. 

Para nosso consolo, o senador Paulo Paim é relator.

Faço questão de ressaltar aqui mais dois projetos, igualmente nocivos aos trabalhadores:

- O PL 450/2015. Ele cria o Simples Trabalhista. 

- O PL 1.463/2015. Ele institui o novo Código do Trabalho.

Com muita precisão o senador Paulo Paim denomina todos estes projetos como VERDADEIROS CRIMES DE LESA-PÁTRIA!

A democracia, os empregos e os salários serão garantidos sem violação de direitos. 

Condenamos a emenda feita para a MP 680 que institui e legaliza a redução salarial dos trabalhadores.  

Altera a CLT, permitindo que ACORDOS entre patrões e empregados PREVALEÇAM SOBRE A LEGISLAÇÃO!

O texto já foi aprovado na Comissão Mista do Congresso e é repudiado por todas as Centrais Sindicais e por nós, comerciários do Estado de São Paulo.

Em outras palavras, este projeto permitiria aos patrões passarem por cima da lei.

Ele corta direitos trabalhistas.

Ele ANULA A CLT, já que qualquer acordo pode prevalecer sobre o que nela está estabelecido. 

Aqui, no 24º Congresso Sindical Comerciário do Estado de São Paulo, temos que reforçar nossa posição contrária a esta ABERRAÇÃO. 

Agora, esta violação à CLT seguirá para o Plenário da Câmara. 

É lá, em Brasília, e nas bases eleitorais dos deputados e senadores, que temos que pressionar e sensibilizar esses parlamentares a não aprová-la! 

Do contrário, só valerá o que estiver na CLT se Acordo ou Convenção Coletiva não dispuser em sentido diferente. 

O PACOTE ECONÔNICO QUE O BRASIL PRECISA É A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO!

O Governo Federal deve chamar SEMPRE o movimento sindical para o DIÁLOGO e formular uma Agenda de Desenvolvimento estimulando, principalmente, os pequenos e médios negócios, como faz, por exemplo, o Governo Alckmin, com a Agenda de Fomento denominada Desenvolve-SP, na qual fui nomeado, pelo Governador, como Conselheiro Administrativo. 

Nós, comerciários do Estado de São Paulo, somos pelo fortalecimento da indústria nacional, pela manutenção e pela ampliação dos empregos. 

Essas perdas de direitos e de empregos vêm crescendo, em grande escala, em todo o mundo desde 2008, quando começou a crise econômica internacional. 

O tema foi discutido durante encontro do Conselho Regional da CSI (Confederação Sindical Internacional), da qual participei, esta semana, em São Paulo.

Sou vice-presidente da CSI. 

Trata-se da maior Central Sindical do Mundo.

É presidida pelo professor João Felício. 

Representa cerca de 200 milhões de trabalhadores em 161 países e, durante este recente encontro, o Conselho trouxe informações alarmantes que faço questão de repassar para vocês. 

- A renda do trabalho em relação ao PIB global caiu 9% nos últimos 30 anos. 

- 58% dos países excluem seus trabalhadores e trabalhadoras da legislação trabalhista, enquanto 70% deles simplesmente impedem a realização de greves. 

Foi com o objetivo de discutir e definir ações sindicais que combatam essa realidade global que o Conselho da CSI se reuniu em torno de tema: “REFORÇAR O PODER DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS”. 

E é com o mesmo objetivo que aqui estaremos reunidos nestes dois dias.

Enfrentar as conjunturas com o DESAFIO de PROTEGER OS EMPREGOS exige ações integradas com RESISTÊNCIA, REPRESENTATIVIDADE E UNIDADE contra os ataques que os trabalhadores vêm sofrendo no Brasil e no mundo. 

O fortalecimento dos sindicatos potencializa esta luta. 

Desemprego e mercado fraco nos expõem a uma situação contraditória porque a recessão tende a retrair a ação sindical. 

Por isso, temos que AUMENTAR NOSSO PODER DE REPRESENTAÇÃO porque além dos trabalhadores os próprios sindicatos estão sendo atacados.

No mundo inteiro o mercado de trabalho está se deteriorando especialmente após o início da crise internacional. 

No Brasil, os dados de desemprego são preocupantes.  

Prestem muita atenção nos seguintes números que já foram matérias no jornal O Globo e no Fantástico de domingo passado. 

- Em quase 20% dos lares, nenhum morador tem emprego. 

- Isso significa que no Brasil, em 13,1 milhões de casas não há renda proveniente do trabalho. 

- O número de domicílios onde ninguém trabalha é de 770 mil, principalmente onde o nível de escolaridade é menor.

- Quase um milhão de vagas formais foi extinta em 2014!

- Uma em cada cinco casas foi atingida pelo desemprego.

Vejam o cenário dramático divulgado pelo IBGE:

- De abril a junho deste ano o desemprego entre jovens de 18 a 24 anos subiu 18,6%. 

- Esta taxa de desemprego atinge cerca de três milhões de jovens. É mais do que o dobro de adultos procurando emprego!  

Para superarmos esses e outros desafios reitero que precisamos concentrar nossos esforços em alguns alicerces que devem orientar o movimento sindical:

O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto denomina estes alicerces como “Três Pilares do Sindicalismo”.   

O primeiro diz respeito à RESISTÊNCIA ante a perda de direitos, de empregos e de salários. 

O segundo é REPRESENTATIVIDADE com maior aproximação da base real de sustentação do Sindicato. Ou seja: dos comerciários e das comerciárias mesmo os que não são ainda sindicalizados.

Vamos ampliar as VOZES DAS LOJAS e DIALOGAR com os trabalhadores.

Vamos trazer estes comerciários para dentro do Sindicato a partir de uma campanha de sindicalização.

Este é um dos principais trabalhos sindicais de aproximação com as bases.

O terceiro é UNIDADE DE AÇÃO. Seja da Diretoria, da Categoria, dos Ativistas, da prestação de serviços e de benefícios.

Digam NÃO a qualquer forma de DIVISIONISMO! 

Devo salientar que no mesmo Congresso Nacional, cuja maioria representa os interesses patronais, em detrimento dos interesses dos trabalhadores, também corre a Reforma Política.

E como devemos atuar para alcançarmos a Reforma Política ideal? Qual é a Reforma Política que pretendemos? 

A Reforma Política tem de contar com a participação dos movimentos sociais. 

Com destaque ao movimento sindical, que tem lançado e eleito dirigentes sindicais que têm se revelado BONS POLÍTICOS PORQUE EXERCEM A BOA POLÍTICA. 

Na oportunidade, quero agradecer cada um dos votos que recebi há exato um ano durante minha candidatura a Deputado Federal. Sei que vocês são parte significativa dos 94.992 votos que recebi em 621 dos 645 municípios paulistas. Muito obrigado. 

O sindicalismo comerciário do Estado de São Paulo tem se politizado, cada vez mais, graças ao êxito do nosso movimento chamado CORRENTE COMERCIÁRIA!

Nascida em 2012, esta Corrente elegeu, de saída, 12 vereadores.

Em 2016, vamos avançar a passos largos com as eleições de um grande número de vereadores, prefeitos e vices. 

No que depender da nossa disposição para que as nossas instituições políticas – e para que a própria política regaste sua credibilidade perante a sociedade – nós vamos atuar em todas as frentes necessárias, lançando candidatos e candidatas comerciários ou alinhados às causas trabalhistas!  

Que a Reforma Política, mediante a nossa contribuição participativa, defina normas e mecanismos capazes de instituir no Brasil uma NOVA POLÍTICA, com o resgate da transparência e da ÉTICA. 

Enfim, RESISTÊNCIA, REPRESENTATIVIDADE e UNIDADE de ação são os três grandes focos dos Sindicatos para enfrentar e superar a crise e retomar o desenvolvimento com emprego, preservação de direitos e salário com poder de compra.

Já disse nesta tribuna que um dos principais objetivos da nossa Federação e dos seus 68 Sindicatos Filiados é VALORIZAR a categoria comerciária!

E, comerciário valorizado, é comerciário com poder aquisitivo conquistado com o pagamento de salários dignos. 

Salários de fome, além de ser indignos, subestimam a importância de nós, comerciários, para a economia do Estado de São Paulo e de todo o Brasil.

Comerciário também consome. 

Comerciário também tem que se sustentar, prover sua família e  tem todo o direito de usufruir dos benefícios salarias conquistados com o suor do seu trabalho: DE SEGUNDA A SEGUNDA -FEIRA! 

É com estes anseios, é com esta meta de VALORIZAÇÃO, que estamos enfrentando as rodadas de negociação da CAMPANHA SALARIAL UNITÁRIA DOS COMERCIÁRIOS 2015!

Nosso lema é: COMERCIÁRIO EM PRIMEIRO LUGAR! ONTEM, HOJE E SEMPRE! 

E, principalmente, em 30 de Outubro: Dia do Comerciário, para os quais estendo meu forte abraço e meu compromisso de lutar, com os nossos Sindicatos, na defesa da maior e mais organizada categoria do Brasil! Parabéns comerciários!

Declaro aberto o 24º Congresso Sindical Comerciário do Estado de São Paulo.

Bom Congresso a todos!”