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Após esse conflito sangrento ocorrido na Terra Indígena de Buriti, no Município de Sidrolândia no Estado de Mato Grosso do Sul, escrito mais uma vez em desfavor dos Povos Indígenas com a morte do jovem terena Oziel Gabriel, confirma o que muitos de nós vínhamos vaticinando.

O absoluto descompromisso e despreocupação das autoridades constituídas para com a agenda indígena, sempre foi mostra clara do desrespeito e descaso do Estado brasileiro para com os Direitos Indígenas.

Desde sempre se pensou e nesse raciocínio o Estado foi constituído e sistematizado, para que os diferentes com as suas diferenças não tivessem oportunidade e vez para que os seus reclamos justos e necessários se constituíssem em uma agenda.

Ainda que as autoridades já tivessem a muitos anos constatados da existência de conflitos entre as leis do Estado brasileiro, absolutamente nada fizeram no sentido de buscar ruma-las no caminho da legalidade apostaram na insegurança jurídica para beneficiar sempre as elites e donos do poder como se autodenominam aqueles.

Não é por outra razão que as terras indígenas dos kadiwéus que passou por todas as fases exigidas para definição como Terra Indígena, com a documentação definitiva registrada em cartório de Porto Murtinho/MS, mas em razão desse conflito de leis permanece parte dos mais de quinhentos mil hectares da área em mãos de fazendeiros e amparados por reiteradas liminares judiciais.

Não é por outra razão que as terras indígenas reivindicadas pelos guaranis kaiowas como Kurussuamba, Potreroguassu, Fazenda Fronteira, fazendo referencia dentre as mais de terras 10 terras indígenas em estudo, que tiveram seu curso suspenso sob a alegação de que impactaria negativamente a economia dos municípios onde se localizam tais áreas indígenas.

Não foi por outra razão que as terras reivindicadas pelos terenas como a Terra Indígena Lalima e Cachoeirinha no Município de Miranda/MS, a Terra Indígena Taunay e Limão Verde no Município de Aquidauana e as Terras Indígenas de Buriti localizado nos Municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia onde ocorreu recente conflito estão judicializadas, logicamente por não reconhecer e descumprir o que determina a Constituição Federal no artigo 231.

As autoridades constituídas em todas as suas instancias conseguiram para o não cumprimento da Lei em favor dos índios deste Estado como determina a Constituição Federal, judicializar absolutamente todas as ações para barrar a reentrega dos territórios tradicionais e garantir essas terras reivindicadas em mãos dos “donos do poder”.

Essas autoridades aqui do Estado de MS ao invés buscar cumprir o que determina a Constituição Federal, iniciaram com apoio da mídia e do agronegócio, um processo desqualificador dessas demandas por terras tradicionais alegando que os índios nada produzem, que essa improdutividade traria conseqüências danosas para a economia dos Municípios e do Estado, por fim como que em estado de sitio, assistimos os Poderes deixando de lado a propalada autonomia institucional rumarem juntos e por varias vezes para Brasília para buscar se socorrer aos poderes nacionais, ora apresentando Projeto de Emenda Constitucional (PEC) ora pedindo extinção da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). 

Preferem anuviar o assunto ao invés de resolvê-las. Ora, muitas dessas terras reivindicadas são reconhecidamente indígenas e muitas dessas terras indígenas por ato falho do governo federal no passado foram titulados e vendidos para os ocupantes de boa fé.

Duas coisas certamente são inadmissíveis para o Estado brasileiro que se quer imperativo e hegemônico, primeiro reconhecer que errou, segundo, aceitar fazer a reentrega desses territórios aos seus verdadeiros donos.

Ante ao controverso jurídico, cuja decisão não desata rumo a tranqüilidade e pacificidade entre as partes ao contrario acirra os ânimos, pois se trata de direitos em conflitos, é urgente encaminhar tais demandas para uma solução política, arena em que os entendimentos ainda que longos e extenuantes certamente tragam por definitivo solução que caminhe para tranquilidade e pacificação entre as partes.

Nesse exato momento, os Terenas que retornam de Brasília com promessa não cumprida de audiência com a Presidente da Republica na esperança de iniciação dos entendimentos rumo a pacificação definitiva desses conflitos, retornam cada um a sua área desesperançados, pois entendem que a viagem objetivou desmobilizar o movimento justo dos Terenas.

SILVANA TERENA

2º Secretária Adjunta de Assuntos Indígenas UGT - Nacional