Notícias

No intervalo de cinco anos, a quantidade de adolescentes brasileiros em unidades para infratores cresceu 38% --atingindo cerca de 23 mil.

A informação consta de levantamento preliminar do governo federal obtido pela Folha, com dados do final de 2013, os mais recentes. Ele revela um ritmo de apreensões de jovens semelhante ao de prisões de adultos no país.

O Brasil mantinha dois anos atrás 557 mil pessoas em presídios, um crescimento de 41,5% se comparado a 2008.

O levantamento mostra que a minoria dos adolescentes foi apreendida por crimes contra a vida, como homicídio. Roubo e tráfico lideram entre os principais motivos.

Os resultados serão divulgados neste mês pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para quem eles reforçam a oposição à ideia de baixar a maioridade de 18 para 16 anos.

No final de março, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados considerou constitucional a proposta que altera a idade penal mínima. O texto deve ser estudado por uma comissão especial da Casa --se aprovado, segue ao Senado.

Na comissão, tem prevalecido a defesa de uma redução da maioridade penal específica para crimes hediondos --como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e extorsão mediante sequestro.

Embora não haja um recorte nacional, em São Paulo 2,56% dos menores internados foram apreendidos por atos infracionais hediondos.

AVANÇO DO TRÁFICO

O estudo do governo federal aponta que oito em cada dez adolescentes apreendidos têm mais de 16 anos.

Os roubos seguem liderando os motivos para a internação de jovens --respondem por 40% dos atos infracionais, média mantida desde 2002.

Mas houve um crescimento expressivo do tráfico de drogas como recrutador de adolescentes no crime.

O tráfico era em 2002 motivo de 7,5% das internações. Em 2013, esse delito representava 23,4% --segunda principal razão para as apreensões.

A influência do tráfico entre os jovens pode ser ainda maior porque, para bancar um vício, ele pode estimular outras práticas infracionais, como porte de armas e furto.

O homicídio representa 8,8% dos motivos de internação dos jovens, com 2.204 casos, dos 23,2 mil adolescentes apreendidos no país. Estupro e latrocínio somam 3%.

CADEIAS CHEIAS

Os defensores da redução da maioridade penal afirmam, por exemplo, que a medida visa coibir os jovens de praticar delitos e combater a sensação de impunidade.

Os contrários à ideia alegam, dentre outras coisas, que os adolescentes seriam inseridos mais cedo no mundo do crime, tendo contato com um sistema prisional mais violento --que agravaria a condição deles no futuro.

Embora sejam favoráveis a um maior tempo de internação de adolescentes no caso de crimes graves, os governos de São Paulo e Minas, Estados com a maior população de infratores do país, veem com preocupação a possibilidade de uma simples redução da maioridade penal.

A mudança iria destinar para cadeias comuns, já lotadas, jovens ainda imaturos, diz Antônio Armando dos Anjos, subsecretário da Suase, órgão mineiro. "A população sente-se de forma geral insegura e, no entendimento dela, acha que tudo parte para prender. Mas prender mais não resolveu os problemas."

Fonte: Folha de S.Paulo